A Câmara Municipal de Londrina (CML) rejeitou na sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 49/2023. A matéria apresentada pelo vereador Santão (PSC) determinava a revogação do título de utilidade pública dado em 2021 pela prefeitura ao Instituto Pernas Preciosas.

A entidade é investigada pela Polícia Civil (PC) por supostos desvios de verbas do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe), administrado pela Fundação de Esportes de Londrina (FEL).

Em março, policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados à organização, que atua em iniciativas voltadas ao paradesporto. À época, a FEL informou ter cancelado o convênio com o Pernas Preciosas quando as denúncias surgiram, em 2021, e também afirmou ter pedido a devolução dos recursos.

“Se o dinheiro foi desviado, essa pessoa não pode ter a oportunidade de continuar fazendo coisas erradas com o dinheiro público”, criticou Santão em discurso. O autor da matéria, no entanto, teve somente o apoio de Chavão (Patriota) e Daniele Ziober (PP). Outros 14 parlamentares votaram contra. Já Lenir de Assis (PT) e Matheus Thum (PP) estavam em viagem e não participaram da deliberação.

Ao se manifestarem contra a proposta, parlamentares reforçaram o discurso anticorrupção, mas disseram considerar a atitude precipitada por conta de a investigação não ter conclusão divulgada até o momento.

Professora Flávia Cabral (PTB) chegou a sugerir a retirada temporária do projeto, mas Santão não acolheu a ideia. Também em discurso, o presidente Emanoel Gomes (Republicanos) alegou ter "dificuldade” em aprovar a derrubada. “Está acontecendo um processo. No final desse processo, vamos saber se esse pessoal é ou não culpado”, declarou ele.

A FOLHA buscou contato com o Pernas Preciosas nesta terça-feira, mas o número de telefone divulgado em uma rede social do instituto não estava disponível.