Ao mesmo tempo em que chama de "absurda" a aprovação, pela Câmara Municipal, do aumento no número de cadeiras e critica a discussão dos vereadores por uma alta também em seus salários, o prefeito de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), Sérgio Onofre (PSC), defende reajuste para seu secretariado.

O chefe do Executivo local não poupou críticas ao conceder coletiva de imprensa chamada por ele próprio nesta terça-feira (8) para atacar as propostas da Casa para a próxima legislatura.

A ampliação da quantidade de cadeiras de 15 para 17 a partir de 2025 já passou em votação em primeiro turno, na sessão de segunda-feira (7), com 13 votos favoráveis e 1 contrário (o único "não" partiu de Zé Maria, do PTB) – o presidente da Casa, Marcio Nicke (PSD), não vota em casos como esse.

O texto foi deliberado em apenas meio minuto, sem nenhum discurso contrário ou favorável. Por modificar a Lei Orgânica da cidade, a matéria voltará para o plenário em 10 dias, dessa vez em segundo turno.

A alta dos vencimentos está tramitando, mas ainda não entrou em pauta. Hoje o salário é de R$ 11.468,25, mas pode chegar a R$ 14.335,31 em 2025 e, graças a um escalonamento, atingir R$ 16.594,92 em 2028.

Em Londrina, embora não exista projeto oficializado até o momento, o presidente do Legislativo, Emanoel Gomes (Republicanos), tem defendido publicamente nas últimas semanas colocar em debate uma eventual ampliação de cadeiras e salários para a próxima legislatura (leia mais abaixo).

R$ 3 MILHÕES DE CUSTO EXTRA

Horas antes da votação, Onofre disse ter pedido aos 13 parlamentares da sua base de apoio para desistirem da ideia. “Estamos em dificuldade financeira, como todo município do Brasil está, e eu expliquei isso para os vereadores [...] Não há necessidade de aumentar quase R$ 3 milhões no ano para ter 17 vereadores.”

“Alguns municípios deram aquele aumento de 33% [no piso dos professores da educação básica] e daqui uns dias podem não ter folha de pagamento e 13º”, acrescentou Onofre, que também preside a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar).

De acordo com dados da prefeitura, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Arapongas caíram R$ 3 milhões entre 2022 e 2023. “Eles pensaram só neles. Eles não pensaram no município, na situação financeira, nos eleitores deles e apresentaram o projeto, que eu acho uma besteira: quem não vai se eleger com 15, não vai se eleger com 17”, criticou o prefeito.

‘SE TIVEREM JUÍZO, RETIRAM’

“Até a coragem dos vereadores em fazer isso em época eleitoral acho um negócio ‘interessante’ [...] Votaram em 33 segundos, achei impressionante a ‘eficiência’ dos vereadores, é até um negócio histórico, dá para levar para outros municípios como se vota um negócio assim”, ironizou Onofre, que, por estar em seu segundo mandato consecutivo, não pode ser candidato novamente em 2024.

“Eu não estou brigando [com os vereadores], estou discordando do que eles fizeram [...] Se eles tiverem juízo e quiserem ter uma carreira política, retiram o projeto [...] Eles dão chance para os novos se elegerem se continuarem nessa teimosia”, pressionou.

A Cidade dos Pássaros tem 119.138 habitantes, conforme o Censo 2022 divulgado pelo IBGE (alta de 14,39% em relação ao levantamento de 2010). O montante populacional permite que, com base na emenda constitucional 58/2009, Arapongas conte com até 17 parlamentares – esse dispositivo, contudo, não é uma obrigação legal.

AUMENTO PARA SECRETÁRIOS

Enquanto isso, Onofre disse que pretende buscar o aumento salarial de seus secretários – hoje, os vencimentos são de R$ 8.528,11, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura.

“O poder público está perdendo competitividade para a iniciativa privada. Hoje um secretário meu de Finanças ganha R$ 10 mil para cuidar [de um orçamento] de R$ 600 milhões por ano”, apontou o prefeito.

“Eles têm que dar resultado – se não, são mandados embora. É diferente de ter um mandato. O secretário tem que cumprir horário, vereador não tem que cumprir horário, tanto é que a maioria dos vereadores aqui tem outro emprego. Querem ganhar mais? Vamos colocar horário, ver se eles vão querer sair do serviço que estão trabalhando. Vereador não é profissão”, disparou Onofre.

OUTRO LADO

A FOLHA procurou a Câmara Municipal de Arapongas na tarde desta terça-feira, mas o presidente Marcio Nicke não estava na sede do Legislativo. Posteriormente, ele informou por meio de sua assessoria que estava aguardando um posicionamento dos outros parlamentares a respeito da questão, que foi tema de reunião entre eles próprios durante a tarde. Nicke informou que deve se pronunciar nesta quarta-feira (9).

EM LONDRINA, JÁ HÁ TRATATIVAS PARA AUMENTO

O desejo dos legislativos locais de aumentar o número de cadeiras de vereadores não é exclusividade de Arapongas. O presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Emanoel Gomes (Republicanos), reforçou na semana passada que, se depender dele, o tema não deve demorar para ser oficializado na cidade. Segundo declaração do chefe do Legislativo dada em 1º de agosto, a questão seria apresentada à população “nos próximos dias”.

Ainda assim, oficialmente, não há minuta tramitando até o momento. Londrina tem 19 parlamentares, mas, pela emenda constitucional 58/2009, esse número pode chegar a 25 – isso a partir da próxima legislatura.

Em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, os parlamentares já decidiram no fim de junho que a Casa vai ter mais vereadores de 2025 adiante. A quantidade subiu de 9 para 13. Antes disso, em dezembro de 2022, o Legislativo de Maringá elevou suas próprias cadeiras: foram de 15 para 23, em medida que também vale para a legislatura seguinte.