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Londrina

Política

m de leitura Atualizado em 19/06/2022, 20:25

Câmara cobra explicações sobre fogos com barulho em Sertanópolis

Proibição existe em lei desde 2019, mas não foi cumprida pela prefeitura no aniversário da cidade

PUBLICAÇÃO
domingo, 19 de junho de 2022

Rafael Machado - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Arquivo FOLHA
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Depois do Ministério Público, agora é a vez da Câmara Municipal de Sertanópolis (Região Metropolitana de Londrina) pedir esclarecimentos à prefeitura municipal sobre os fogos de artifício com barulho lançados durante o aniversário de 88 anos da cidade. A medida descumpriu uma lei municipal de 2019 que proíbe soltar este tipo de material. 

Dos nove vereadores, oito assinaram requerimento questionando a prefeita Ana Ruth Secco (PSB) do motivo da legislação ter sido desobedecida. O único que não seguiu o grupo foi Anderson Reis Rodrigues (União Brasil). Parlamentares ouvidos pela reportagem disseram que a resposta deve ser lida na sessão desta segunda-feira (20). 

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|  Foto: Arquivo FOLHA
 

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"Não assinei porque a resposta que vamos receber será a mesma encaminhada ao Ministério Público. Vai ficar uma coisa duplicada, mas se é o que a Câmara quer, tudo bem. Não acho certo quando a prefeitura descumpre uma lei que ela mesma criou, elaborou", justificou Rodrigues. 

O caso foi revelado pela FOLHA, que confirmou com fornecedores e no Instagram da administração municipal que os fogos são barulhentos. No total, a Prefeitura de Sertanópolis está gastando R$ 60 mil com os produtos. Desse dinheiro, R$ 24.878,32 foram usados para o aniversário e R$ 36.126,64 serão aplicados para o Réveillon 2023. 

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Questionado sobre o que acha da compra, Anderson Rodrigues não sabia que o município havia adquirido fogos para o fim do ano. "Nem me atentei a isso. Mas se querem soltar mesmo assim, acho que precisam repensar esse contrato", opinou. A empresa contratada é a Mundial Fogos Ltda., que tem sede em Umuarama, no Noroeste do Paraná. 

COBRANÇA

Depois que a polêmica veio à tona, o Ministério Público instaurou um procedimento e cobrou explicações da prefeita Ana Ruth Secco. O promotor Conrado Porto Vieira Bertolucci informou que "visa esclarecer a ocorrência, ou não, de irregularidade que exija alguma medida extrajudicial ou judicial". 

Na Câmara, o descumprimento repercutiu mal. Defensor da causa animal e da proibição em soltar fogos sonoros, o vereador Carlos Alberto Aparecido Torres (PSD) admite que a fiscalização da lei é um desafio, mas que o poder público precisa fazer a sua parte. "Se você desrespeita uma lei como essa, como vai cobrar do cidadão? É no mínimo uma hipocrisia", afirmou. 

Para Torres, assim como a maioria das cidades brasileiras, Sertanópolis possui "um tradicionalismo difícil de quebrar, ainda mais em relação aos fogos. As pessoas dificilmente cumprem", concluiu. Procurada, Secco não quis dar entrevista.  

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