Belinati anuncia congelamento do IPTU e redução da taxa do lixo

Durante a solenidade, o novo secretário de Fazenda, João Carlos Perez, assumiu o cargo | Foto: Anderson Coelho

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, convocou entrevista coletiva para o início da tarde desta segunda-feira (26) para anunciar medidas em relação ao aumento do IPTU após o polêmico reajuste, aprovado no ano passado pela Câmara Municipal, e aplicado sobre o imposto no começo de 2018, o que provocou protestos e manifestações por parte dos londrinenses.

Na manhã desta segunda, a prefeitura já havia anunciado a troca no comanda da Secretaria de Fazenda. Um dos principais nomes na linha de frente do polêmico reajuste, Edson de Souza deixou a chefia da pasta e será substituído pelo servidor de carreira João Carlos Perez. Belinati lembrou que as medidas foram discutidas com entidades da sociedade civil organizada e com a Câmara Municipal de Vereadores.

A primeira medida divulgada foi o congelamento da progressão da alíquota para os anos subsequentes. "Foi estabelecido alíquota de 0,6% e que ela retornaria, gradativamente, ano a ano, até 1% que era antes da confecção da nova lei. Ou seja, seis anos de progressão. Já estamos fazendo o projeto de lei e vamos encaminhar para Câmara de Vereadores o congelamento, se mantendo em 0,6%", explicou o prefeito.

A segunda medida trata da isenções para o pagamento do imposto. Belinati citou o exemplo do Parque Guanabara - área com muitos aposentados próximo de regiões valorizadas, o que acaba aumentando o valor venal dos imóveis. "A pessoa pode ter comprado um terreno ou casa há 40 anos e, hoje, não tem condição de pagar o imposto", exemplificou. Dos 16 mil contribuintes com direito à isenção, 4911 têm isenção parcial. Agora, a mudança optou por excluir limitador de R$ 150 mil reais (valor do imóvel). Esses contribuintes passam a ter isenção total. A medida vai impactar em R$ 4,2 milhões no orçamento municipal.

Além disso, Belinati ainda informou que um redutor de 20% sobre o valor do IPTU será aplicado na taxa de lixo, que teve um grande impacto na composição do IPTU após o fim do subsídio municipal sobre o serviço. Com isso, a previsão é que arrecadação sofra uma queda de aproximadamente R$ 10 milhões. Todas essas ações impactam em R$ 54 milhões a arrecadação para 2019 ante o lançado em 2018.

SAÍDA DO SECRETÁRIO
Belinati desconversou ao ser questionado se a saída de Edson de Souza estaria relacionada a repercussão negativa do 'novo IPTU': "Na verdade foi um pedido dele, um desejo do próprio secretario". O prefeito se esquivou da pergunta sobre o desgaste do então secretário que foi o defensor da alteração da planta de valores tanto nos meios de comunicação quanto na Câmara durante mais de um ano. "É uma decisão polêmica, faz parte de um reequilíbrio econômico".

O prefeito argumentou que a revisão da Planta Genérica de Valores trouxe à tona várias irregulares, que ocorriam há 16 anos no município. "Temos que discutir os problemas como chácaras irregulares e empreendimentos sem desmembramentos. Essa é uma oportunidade única de Londrina corrigir problemas presentes há décadas", declarou. (Com informações do repórter Guilherme Marconi)

(Atualizado às 16h48)