Base de Bolsonaro avança sobre institutos de pesquisas na última semana de campanha

Os institutos de pesquisa terão uma semana de pressão antes do segundo turno da eleição presidencial. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação de projetos que punem quem divulgar, nos últimos 15 dias da campanha, números diferentes do resultado das urnas. Paralelamente, os parlamentares reuniram as assinaturas suficientes para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, com deputados e senadores, a fim de investigar os institutos.

A ofensiva da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) começou assim que o resultado do primeiro turno foi divulgado. Na sexta-feira e no sábado que antecederam as eleições, os principais institutos de pesquisa do país divulgaram levantamentos com números diferentes dos verificados nas urnas, principalmente na disputa pelo Senado em vários estados. Os bolsonaristas também acusaram as empresas de preverem uma votação menor para o atual presidente.

O projeto que tramitará em regime de urgência é do deputado paranaense Rubens Bueno (Cidadania), o primeiro a tratar do tema na Câmara. A ele foram apensadas outras propostas, inclusive a que prevê prisão de quatro a dez anos para quem publicar pesquisas erradas perto da eleição, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR). Outro, apresentado em 2013 pela ex-deputada paranaense Cida Borghetti (PP), proíbe a divulgação dos resultados nas duas últimas semanas de campanha.

USO ELEITORAL DO PROJETO

Autor do PL 96/2011, Rubens Bueno avalia que os apoiadores de Bolsonaro estão fazendo uso eleitoral do seu projeto. “É lamentável que se faça uso eleitoral desse tema em pleno curso de um segundo turno presidencial dos mais conturbados de nossa história. Esses casuísmos nunca são bons para o país. Precisamos legislar sobre esse assunto? Sim, até em virtude das discrepâncias verificadas há anos nas pesquisas, mas não no meio da eleição”, afirmou o deputado em nota.

Segundo Bueno, seu projeto aumenta o valor da multa prevista para institutos que divulguem levantamentos comprovadamente fraudulentos. A multa prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) é de “cinquenta mil a cem mil UFIR”, que é atualizada para um valor entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão no projeto do deputado paranaense. “O meu projeto tem apenas a intenção de aumentar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta. Ou seja, traz uma nova regulamentação para o tema. Não se trata de criminalização”.

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'NÃO TEM A VER COM ESTA ELEIÇÃO'

Ricardo Barros nega que a discussão sobre as pesquisas tenha relação somente com a eleição deste ano. Líder do governo na Câmara e autor do projeto que prevê pena de prisão de 4 a 10 anos para quem publicar pesquisas consideradas erradas nos 15 dias anteriores ao pleito, Barros acusa os institutos de influenciarem na decisão do eleitor nas vésperas da votação.

“O projeto mais antigo é de 2011 e desde então são mais de 30 projetos, portanto não tem nada a ver com esta eleição, tem a ver com todas as eleições”, afirma Ricardo Barros. “Os institutos erram persistentemente, desavergonhadamente, e nada acontece com eles. Eles influenciam o eleitor. Não é possível manter essa impunidade sobre uma ação especulativa do ponto de vista do mercado financeiro e que impõe uma mudança de humor do eleitor na véspera da eleição”.

Para Barros, a divulgação de pesquisas na véspera da eleição alterou o resultado da eleição para o Senado no Paraná. Na avaliação do deputado, Paulo Martins (PL) seria o vencedor, mas os eleitores que rejeitavam Alvaro Dias (Podemos) ou Sergio Moro (União Brasil) acabaram optando pelo voto útil em função dos números divulgados na véspera.

“O Paulo Martins não venceu porque a pesquisa errou e colocou o Alvaro Dias na frente”, diz Ricardo Barros. “Muitas pessoas que queriam trocar o senador do Paraná votaram no Sergio Moro. Outras que não queriam o Moro votaram no Alvaro Dias, porque ele aparecia na frente nas pesquisas. Se não tivessem publicado pesquisas no sábado, o Paulo Martins teria sido eleito”. O deputado citou ainda os erros dos institutos nas eleições em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

CPI MISTA

Os parlamentares também estão articulando a criação de uma CPI mista, com integrantes da Câmara e do Senado, para investigar os institutos de pesquisa. No Senado o pedido com 29 assinaturas foi protocolado pelo senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES). Na Câmara, o requerimento com 179 assinaturas foi apresentado na última sexta-feira pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

“Em 2015 eu coletei assinaturas para uma CPI, protocolei com todas as assinaturas necessárias, mas o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não quis instalar”, disse Ricardo Barros. “Precisamos investigar as intenções desses institutos que erram de forma tão grosseira, como erraram nessa eleição em São Paulo e no Rio Grande do Sul”.

A bancada paranaense de oposição ao presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto. Parlamentares do PT e do PSOL já se posicionaram contrariamente ao projetos.

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