Alvo de uma Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal de Apucarana, no Vale do Ivaí, após atacar nordestinos durante um discurso em plenário, o vereador Antonio Garcia (União Brasil) tem agora um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação da CP, para apresentar sua defesa por escrito. A informação é do parlamentar escolhido para relatar a investigação, Marcos da Vila Reis (PSD). O documento foi enviado na terça-feira (22), mas ainda não se sabe se foi oficialmente recebido por Garcia.

“A gente está juntando provas. É a fala dele mesmo, o áudio da sessão do dia 14 [de agosto, quando o fato ocorreu], o áudio da sessão do dia 21 e o relato da imprensa. A gente quer deixar tudo isso anexado no processo. Assim que ele apresentar a defesa, a comissão volta a se reunir de novo para analisar todas as coisas e dar andamento no trabalho”, explicou o relator.

“NÃO PODE NORMALIZAR”

A denúncia contra Garcia partiu de outro parlamentar, Moisés Tavares (Cidadania), e acabou acolhida por unanimidade pela Casa – 8 votos a 0 –, na sessão da última segunda-feira (21). O presidente do Legislativo, o denunciado e o denunciante não votam em casos como esse.

Para Tavares, a apuração pode servir para “dar um exemplo” para “coibir esse tipo de manifestação”. “A expectativa é que, de forma muito imparcial, essa comissão possa trabalhar em cima das informações levantadas que comprovam repercussão não só local, mas nacional”, comentou.

“Entendo que é uma fala que denota quebra de decoro parlamentar [...] Como filho de nordestino, me senti extremamente ofendido”, acrescentou Tavares. “A minha maior preocupação é com relação a normalização. A gente não pode normalizar uma situação como essa, principalmente vinda de um agente público dentro de uma Casa que representa a população”

“VAMOS SER RIGOROSOS”

A CP tem 90 dias para terminar, mas o relator disse acreditar que o trabalho “não vai ser muito longo”. “Da nossa parte, vamos ser bem justos e rigorosos com essa questão, com aquilo que a lei determina [...] A gente tem a oportunidade de fazer justiça, e é isso que a gente quer fazer”, projetou Marcos da Vila Reis.

Entre as possíveis sanções, a comissão pode indicar uma advertência, suspensão temporária das atividades e até cassação do mandato. O julgamento caberá ao plenário.

ENTENDA O CASO

Garcia está em seu quarto mandato Câmara de Apucarana. Ele proferiu a fala considerada xenofóbica quando, no último dia 14, a Casa votava um projeto de lei para incentivar o turismo na região. “Um projeto tão importante, o pessoal sai daqui e vai para o Nordeste. No Nordeste, o pessoal não gosta muito de trabalhar – uma parte de lá, não todos. Não vamos abranger todos, não”, disse na ocasião.

Em seguida, Tavares e Rodrigo Recife (União) repudiaram em plenário o ataque do vereador, que, por sua vez, alegou “falar de um jeito e entenderem de outro”. “Para quem saber ler, um pingo é letra. Eu não desfiz das pessoas do Nordeste, eu só dei um exemplo.”

Procurado pela FOLHA na tarde desta sexta-feira (25), o investigado não deu retorno até o fechamento da edição. Em nota divulgada no dia seguinte ao ocorrido, Antonio Garcia pediu desculpas por sua atitude e afirmou repudiar “qualquer ato de discriminação”.