A cada ação de fiscalização em postos de combustíveis brasileiros, fica nítida a vulnerabilidade do consumidor no momento de abastecer seu veículo. Foi o que aconteceu na recente operação Abastecimento Seguro, realizado pelo Ipem-PR (Instituto de Pesos e Medidas do Paraná) em conjunto com a Polícia Civil.

Os fiscais e policiais fiscalizaram 270 bombas em 52 postos de combustível de dez cidades do Paraná entre 15 a 19 de setembro. Do total de bombas de combustível analisadas, 169 foram aprovadas, 95 reprovadas e seis interditadas por causar prejuízos diretos ao consumidor. As interdições foram em três bombas de Maringá, duas de Londrina e uma em Curitiba.

Os números revelam a gravidade da situação. Em Londrina, por exemplo, a diferença registrada chegou a 200 mililitros por litro de combustível. A fraude, multiplicada por milhares de litros, representa perdas importantes ao consumidor.

Além das bombas, a fiscalização encontrou irregularidades em 22 fluidos de freio e em produtos redutor de poluentes utilizado no caminhão. A maioria não possuía registro, indicando risco à segurança viária e ao meio ambiente.

A fiscalização foi feita por quatro equipes deslocadas para as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Colombo, Campo Largo, Rolândia, Marialva, Jandaia do Sul e Paiçandu. Os postos foram selecionados a partir de denúncias recebidas pela ouvidoria e também por histórico de fiscalizações anteriores.

O trabalho de fiscalização envolve diferentes etapas de verificação. Primeiro, os fiscais observam se os dígitos da bomba não têm números danificados, analisam os pontos de selagem que não podem estar rompidos e realizam a medição volumétrica com galões de 20 litros.

O erro permitido numa bomba de combustível para 20 litros é de 100 ml a menos (em desfavor do consumidor) e de até 100 ml a mais (em favor do consumidor). Esta tolerância é regulada pelo Inmetro e o consumidor tem o direito de solicitar a verificação da bomba a qualquer momento.

Entre as falhas mais comuns encontradas estão vazamentos de combustível, erros de medição acima do permitido, alterações na construção da bomba, problemas no dispositivo de predeterminação e dígitos danificados que dificultam a leitura pelo consumidor.

O Ipem reconhece que parte das falhas ocorre do desgaste natural dos equipamentos. Mas ainda assim, não se pode normalizar índices elevados de reprovação. Os infratores precisam ser responsabilizados e a sociedade precisa ter uma postura vigilante, exigindo fiscalizações frequentes e transparência.

O cidadão não pode ser a parte mais frágil de uma cadeia que movimenta uma fortuna - no ano passado foram comercializados no Brasil 133,1 bilhões de litros de combustíveis automotivos. Abastecer o carro ou moto não pode ser um ato de desconfiança.

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