|
  • Bitcoin 148.840
  • Dólar 4,9314
  • Euro 5,2185
Londrina

Opinião

m de leitura Atualizado em 22/03/2022, 08:08

OPINIÃO DO LEITOR - Judiciário não é Legislativo

O poder Judiciário, em sua personificação maior, o STF, tem por objetivo avaliar e decidir, imparcialmente sobre pontos conflitantes

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 14 de março de 2022

Nina Cardoso
AUTOR autor do artigo

menu flutuante
Imagem ilustrativa da imagem OPINIÃO DO LEITOR - Judiciário não é Legislativo Imagem ilustrativa da imagem OPINIÃO DO LEITOR - Judiciário não é Legislativo
|  Foto: Marcelo Casal / Agência Brasil
 

Lendo a nota publicada na coluna do Militão, nesta sexta-feira (11), sob o título "Teria a maioria no STF" fiquei espantada com o seu teor. Dizia que se um determinado pré-candidato à presidência do Brasil for eleito poderá colocar dois novos nomes no STF, substituindo dois atuais componentes, que serão afastados por completar a idade e que isto lhe dará "a maioria dos ministros nomeados por ele".  Se o ganhador da eleição for outro pré-candidato, isto não acontecerá porque "nomeará mais dois e não terá maioria sua".  Creio que o poder onde se pode ter ou não ter maioria não se trata do Judiciário e, sim, do Legislativo, onde o presidente eleito precisa que tramitem e sejam aprovados os projetos que elaborar para o bem do país. Os componentes deste Poder - o Legislativo - independem da indicação do presidente, são eleitos pelo voto livre do povo, para defender as suas reivindicações. O poder Judiciário, em sua personificação maior, o STF, tem por objetivo avaliar e decidir, imparcialmente, sobre pontos conflitantes entre Legislativo e Executivo.  Portanto, a alegada "maioria" favorável ou desfavorável do STF àquele que for eleito presidente do Brasil inexiste. Porque se assim agirem, estarão usurpando o lugar do Legislativo, sem terem sido a isso autorizados pelo povo, que não os colocou onde estão com nenhum voto. Ou o STF tornou-se o mais novo partido político do Brasil?

Nina  Cardoso (psicóloga) Londrina 

Os artigos, cartas e comentários publicados não refletem, necessariamente, a opinião da Folha de Londrina, que os reproduz em exercício da sua atividade jornalística e diante da liberdade de expressão e comunicação que lhes são inerentes.

COMO PARTICIPAR| Os artigos devem conter dados do autor e ter no máximo 3.800 caracteres e no mínimo 1.500 caracteres. As cartas devem ter no máximo 700 caracteres e vir acompanhadas de nome completo, RG, endereço, cidade, telefone e profissão ou ocupação.| As opiniões poderão ser resumidas pelo jornal. | ENVIE PARA [email protected]