Diante da gravidade da crise ambiental enfrentada pelos país com os incêndios ambientais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou a emissão de créditos extraordinários para o combate às queimadas. Na prática, a decisão retira da meta fiscal do Governo Lula os gastos que serão empregados no enfrentamento, assim como ocorreu na época da pandemia de Covid-19.

Dados recentes mostram um cenário alarmante, com mais de 156 mil focos de incêndio registrados pelo INPE, o maior número em 14 anos, e cerca de 60% do território nacional sendo afetado pelo fogo. Além de ameaçar diretamente a biodiversidade, a produção agropecuária e a vida das pessoas, as queimadas resultam em consequências climáticas devastadoras, potencializadas pelas condições extremas causadas por fenômenos como El Niño e La Niña.

O orçamento emergencial destinado ao enfrentamento dessa crise se mostra importante, principalmente devido ao agravamento das queimadas no inverno e à previsão de um período prolongado de seca. No entanto, é importante ressaltar que a emissão de créditos extraordinários levanta questões sobre a gestão fiscal e a necessidade de planejamento a longo prazo.

A retirada desses gastos da meta fiscal reflete o tamanho do problema, mas também aponta para a necessidade de políticas permanentes de prevenção e combate aos incêndios. A situação atual expõe a fragilidade da estrutura de combate aos incêndios florestais no Brasil. A reposta para o problema não pode ser apenas emergencial, mas deve ser planejada.

Além do combate direto ao fogo, é fundamental que haja um esforço coletivo para alterar práticas culturais e agrícolas que contribuem para a ocorrência das queimadas. A prática de queimar resíduos e áreas de cultivo deve ser reavaliada, e o investimento em métodos sustentáveis de manejo e monitoramento deve ser priorizado.

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