ESPAÇO ABERTO - Operação Lava-Jato: a maior, mais efetiva e mais exitosa operação de combate à corrupção, não existe mais
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Antonio Valeriano Antunes Lopes
.
Como funcionava o esquema:
As empreiteiras – em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.
Funcionários da Petrobras – as empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, entre outras irregularidades.
Operadores financeiros – ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. O repasse era feito em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.
Agentes políticos – Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o então procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 eram titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). Eram pessoas que à época integravam ou estavam relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas, feitas na primeira instância mediante delegação do procurador-geral. A primeira instância passou a investigar os agentes políticos sem foro por prerrogativa de função, por improbidade administrativa, nas áreas cível e criminal.
Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, entre 2004 e 2012, indicado pelo PP, com posterior apoio do MDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque, entre 2003 e 2012, indicado pelo PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró, entre 2003 e 2008, indicado pelo MDB.
Para o procurador-geral da República, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, entre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do MDB e do PT (fonte: MPF)
O assassinato da Operação - Como na Operação Mãos Limpas, os réus, empreiteiros, políticos, PGR e em especial o STF, se uniram e decretaram a “morte” da operação. O PGR capanga, o STF, invejoso e como um despachante partidário referendou, isso mesmo, mensagens roubadas, não periciadas, sem autenticidade comprovada, como provas válidas, entregando-as aos advogados do ex-presidiário mor. Gilmar “Padrinho” Mendes, Ricardo “menino de recados” e o estagiário Fracássio “vai com as outras” compõe o time. Agora os políticos estão todos animadinhos para iniciar uma CPMI.
Em 6 de dezembro de 1994, Antonio Di Pietro, o procurador que até então havia sido o símbolo da Mãos Limpas, ao término de uma audiência no Tribunal de Milão, tira a toga diante dos colegas e do público. O gesto inesperado, gravado pelas câmeras, declara, de fato, o fim da operação. “Saio de fininho e com a morte no coração”, disse o magistrado na época. (Fonte: Gazeta do Povo)
Os procuradores, e o então Juiz Sérgio Moro, que nos representaram brilhantemente, deveriam fazer o mesmo, porque aqui, bandido vira mocinho e o inverso é verdadeiro.
“O Brasil sempre foi a casa da mãe Joana de elites sub-reptícias que fazem o que querem" - Paulo Francis.
Antonio Valeriano Antunes Lopes, auditor aposentado do Ministério Público