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Londrina

Opinião

m de leitura Atualizado em 15/06/2022, 00:01

ESPAÇO ABERTO - Era uma feira

Ter banheiros é um ato de pura afeição pelos consumidores que ali frequentam, já para os feirantes é sentimentalmente uma empatia

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Ronan W. Botelho
AUTOR autor do artigo

Foto: Pedro Marconi - Grupo Folha
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Chão. Escadas. Portas. Janelas. Banheiros. Não há espécie alguma mais altaneira e, ao mesmo tempo, mais sutil de crítica que a canção “Era uma casa”, certamente, escrita com penas de ouro pelo poeta Vinícius de Moraes, a mesma que você deve ter iniciado o cântico na cabeça agora, por motivos necessários e criteriosos que passamos a alinhavar em analogia a um problema atual: falta local para fazer “pipi” nas feiras livres de Londrina.

Temos em vigência, sem eficácia, uma lei que autoriza o prefeito a implantar banheiros químicos nas feiras livres. Uma forma antiga e em desuso de legislar mais para encantar e menos para resolver, porquanto não traz nenhuma imposição ao prefeito. Em tese: existe obrigação.

Ocorre que esta lei de adorno e inconstitucional traz o gatilho para o Poder Público negar, sem consciência pesada, o fornecimento destes banheiros. É um erro esta linha de pensamento. A lei engana jurista faixa-branca para o caminho do ato administrativo discricionário, quando traz liberdade de escolha e oportunidade ao administrador público sobre a decisão.

Bem, como é verdade, é bastante correto afirmar que banheiro em local de trabalho é expressamente obrigatório o fornecimento, assim é um ato administrativo vinculado, deve acontecer.

Nos dias atuais é melhor explicar o evidente. Vamos. É claro que não há qualquer relação de emprego entre feirantes e a administração pública. Entretanto, enquanto for o município de Londrina responsável, direto e judicioso, pela organização e fiscalização das feiras livres não há qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade de fornecimento das condições mínimas para o trabalho.

Ter banheiros é um ato de pura afeição pelos consumidores que ali frequentam, já para os feirantes – ditos e tidos trabalhadores das feiras livres – é sentimentalmente uma empatia. Representa a capacidade de se colocar no lugar do outro: Conseguem imaginar trabalhar 10 horas em pé sem poder usar um banheiro?

Invés de sanitários, banheiros, deveríamos projetar e fomentar janelas e portas para a cidade de Londrina.

Abrir janelas para arejar os ambientes, como por exemplo, um ato simples e eficaz, a destinação impositiva de uma parcelinha do Feipe (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos) e o Feipc (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais).

Por intermédio da FEL (Fundação de Esportes de Londrina), por objeto a execução de projetos esportivos e paradesportivos a serem realizados nas feiras livres. Conveniência, exemplificando, para a implantação de ergonomia no trabalho – alongamentos específicos aos feirantes e até pessoas que ali passam.

Ainda sobre janelas. Reservar parte do Programa Municipal de Incentivo à Cultura para as feiras livres. Em 2022, serão investidos neste programa quase 4,8 milhões de reais, inclusive para as festas rurais, o que é digno de elogios e apoio, mas há necessidade de parcelinha impositiva, bem pequena, para artistas elaborarem projetos durante o funcionamento das feiras-livre.

Leia mais: https://www.folhadelondrina.com.br/politica/futura-candidatura-de-moro-pelo-uniao-pr-e-contestada-juridicamente-3206812e.html

Já sobre fechaduras e portas no sentido de segurança pública para munícipes, consumidores e trabalhadores, é indispensável a presença da Guarda Municipal. Quando o primeiro feirante chegar até o último sair é preciso um carro e equipe da segurança municipal.

Direitos Fundamentais e Humanos precisam ter atenção quando defendem garantias individuais - um cidadão ou coletivos - vários, não é a quantidade, mas a defesa propriamente. Em 2022, debater implantação de banheiros é osso duro de roer. Se o Poder Público municipal não tem condições de arcar com saúde (banheiros), segurança e fomentar as feiras livres; retirem tributos – impostos e taxas, liberem a administração de fato e direito aos feirantes. Enfim, que desocupem a moita.

 Ronan W. Botelho é advogado em Londrina

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