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Londrina

Opinião

m de leitura Atualizado em 06/07/2022, 00:07

EDITORIAL - Informação gera economia

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 06 de julho de 2022

Adriana de Cunto - Diretora de Redação
AUTOR autor do artigo

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Os efeitos da Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada no dia 15 de junho pelo Congresso Nacional, definindo valores máximos do ICMS que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos começam a chegar aos postos em estados que já aplicaram a legislação. 

 O valor dos combustíveis influencia, direta ou indiretamente, toda a cadeia produtiva e interfere nos índices de inflação. No Paraná, o governador Ratinho Junior anunciou na sexta-feira (1º) a redução na alíquota de ICMS dos itens previstos na lei complementar 194/22 para 18%. A estimativa do Estado é que para a gasolina, os valores, na prática, terão uma queda de R$ 0,50 a R$ 0,60 por litro. 

Na segunda-feira (4), o Paranapetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis) recebeu das distribuidoras de combustíveis a informação de que a baixa da alíquota do ICMS  será repassada aos postos de forma gradativa, durante esta semana, conforme a renovação dos estoques das distribuidoras. Com isso, os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras. 

O Procon de Londrina, assim como o do Paraná, recomendou aos postos de combustíveis que nesse período de transição disponibilizem aos consumidores as informações em uma placa de fácil visualização com os preços praticados e o percentual do ICMS que está sendo praticado.

Em entrevista à Folha de Londrina, o diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota Romero, afirmou que a entidade está trabalhando na fiscalização dos valores cobrados na cidade. “Nós acompanhamos os preços de combustíveis pesquisados em 98 postos da cidade na semana passada para ter uma parâmetro de como os postos vão proceder. Em abril deste ano o valor médio do litro da gasolina estava R$ 7,15 e agora está R$ 6,96, uma queda de -2,74%. Essa queda de R$ 0,19 se deve ao PIS/Cofins que foi zerado pelo governo federal”, explicou. Já o valor médio do litro do etanol estava R$ 5,57 em abril e na semana passada estava  R$ 4,91. 

Na semana que vem o órgão vai disponibilizar dados de uma nova fiscalização. Espera-se que nessa próxima divulgação os valores do litro de combustíveis tenham caído mais um pouco diante do descontos dos impostos. 

É de suma importância que o Procon fiscalize como a redução do ICMS chegará às bombas de combustíveis, mas igualmente é preciso que o órgão cobre dos empresários do setor a informação clara e transparente de como esse desconto está sendo aplicado nos postos. 

No Brasil, de maneira geral, a população encontra bastante dificuldade para entender assuntos da economia e como as medidas econômicas afetam o seu dia a dia. É munido dessas informações que o cidadão conseguirá tomar decisões mais assertivas sobre tipo de combustível usar (álcool ou gasolina), quanto e onde comprar. 

Obrigado por ler a FOLHA!