Imagem ilustrativa da imagem EDITORIAL - Consumidor deve pesquisar preço antes de fazer teste da Covid-19
| Foto: JAVIER TORRES / AFP

O crescimento do número de casos de Covid-19 em decorrência da variante ômicron e a epidemia de H3N2 aumentaram de maneira significativa a procura por exames que detectam o Sars-CoV-2 em farmácias e laboratórios. Nas primeiras semanas do ano, a Folha de Londrina trouxe reportagens mostrando a grande procura pelo teste.

Essa situação levou o Procon do Paraná a emitir uma recomendação, no dia 18 de janeiro, alertando as farmácias e laboratórios sobre o aumento do preço do teste da Covid-19. O órgão emitiu uma recomendação com seis tópicos. O primeiro lembrava sobre direitos básicos à informações sobre os produtos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O segundo e o terceiro tratavam sobre a publicidade dos preços. O quarto tópico esclarecia sobre as penalidades da elevação do valor do serviço sem justa causa. Já o quinto ressaltava as sanções administrativas por conta da situação pandêmica, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97. E, finalmente, o último alertava que o não cumprimento das normas poderia ter como consequência o encaminhamento do caso para o Ministério Público.

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Nesta semana foi a vez do Procon de Londrina, órgão vinculado à prefeitura da cidade, divulgar o resultado da pesquisa de preços de exames laboratoriais de Covid-19 e Influenza no município, realizada entre os dias 24 e 28 de janeiro. O levantamento foi feito junto a oito estabelecimentos diferentes para a apuração dos valores relacionados a 16 tipos de exames, dos quais sete são testes rápidos.

O exame que apresentou menor variação percentual de preço, entre os estabelecimentos consultados, foi o de “Sorologia IgG para Covid-19-sangue”, apontando diferença de 17%. Já a maior variação indicada foi o de “Anticorpos (IgG/IgM) para Covid-19-sangue-teste rápido”, perfazendo 317% de diferença. Neste último caso, o exame com menor preço ficou em R$ 59,00, enquanto o de valor mais alto estava em R$ 250,00.

O laboratório que apresentou preços mais altos e duas farmácias que não responderam à pesquisa de preço serão notificados pelo Procon a prestarem esclarecimentos. Se for constatada prática abusiva, o Procon poderá aplicar multas com valor entre R$ 700 e R$ 11 milhões.

Ao consumidor resta pesquisar antes de realizar os exames e quando constatar irregularidade denunciar ao Procon. Não existe um tabelamento desses produtos e a lei da oferta e da procura acaba regulando os preços. É inaceitável, neste momento de pandemia, quando a população está vulnerável, encontramos empresas que praticam o aumento abusivo de preços dos testes de Covid e outros insumos necessários para a população se prevenir contra a doença.

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