Brasil caiu da 13ª posição em produção científica mundial para a 15ª colocação após redução em verbas da Capes em 2015. Valores das bolsas não são reajustados há oito anos
Brasil caiu da 13ª posição em produção científica mundial para a 15ª colocação após redução em verbas da Capes em 2015. Valores das bolsas não são reajustados há oito anos | Foto: Shutterstock



As universidades apostam na pressão sobre o governo federal para tentar evitar os vetos ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) referente a 2019, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. Os vetos preveem cortes de cerca de 11% nas chamadas "despesas obrigatórias" e a redução orçamentária afetaria os recursos repassados à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para pagamento de bolsas de pesquisa e formação de docentes em todo o País.

LEIA TAMBÉM:
- Pesquisador peruano teme pelo futuro de seu projeto

Entidades representativas de classe, como a Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais) e o Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação), e organizações como a SBPC (Sociedade Brasileira do Progresso da Ciência), estão mobilizadas para pressionar o governo federal e evitar o que classificam como "retrocesso" no campo da pesquisa e da ciência no Brasil. O presidente Michel Temer deve assinar o PLOA até o dia 14 de agosto.

O corte de cerca de 11% representaria a redução de R$ 1,4 bilhão no orçamento do MEC (Ministério da Educação) e, desse total, R$ 680 milhões a menos seriam destinados à Capes. A redução nos repasses seria sentida pelos bolsistas a partir de agosto do ano que vem. "Se chegar a interromper projetos de pesquisa, teses e dissertações, será uma lástima. Uma vez que você parou, não tem mais retorno. O Brasil fica estagnado enquanto os outros países que mantêm seus investimentos continuam avançando", destacou o pró-reitor de Pesquisa e Pos-Graduação da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Amauri Alfieri.

Segundo ele, a UEL mantém atualmente 992 bolsas de mestrado e doutorado, 39 de PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado) e outras 40 de PDSE (Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior), além das bolsas de graduação pelo Pibid (Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), que somam outros 600 bolsistas. Todas elas seriam afetadas pelo corte, afirma Alfieri. "Se esse corte se efetivar, é um prejuízo tremendo para a UEL."

Alfieri lembra que, em 2015, o orçamento da Capes era de R$ 7,7 bilhões e, neste ano, a verba foi reduzida quase pela metade, chegando a R$ 3,94 bilhões. Com a redução, o Brasil caiu da 13ª posição em produção científica mundial para a 15ª colocação. Os valores das bolsas não são reajustados há oito anos. Desde 2010, cada aluno de mestrado e doutorado recebe mensalmente R$ 1.500 e R$ 2.200, respectivamente, para ficar nos laboratórios desenvolvendo pesquisa com dedicação exclusiva, uma vez que os bolsistas não podem ter vínculo trabalhista.

DEMANDA REPRIMIDA
"Se o sistema continuar como está, já temos uma demanda reprimida porque as bolsas dão conta de 40% a 50% dos alunos matriculados na pós-graduação. Precisaria dobrar o número de bolsas para as pesquisas que estão sem financiamento e reajustar os valores das bolsas", defendeu o diretor de pós-graduação da UEM (Universidade Estadual de Maringá), Antonio Carlos Bento. Neste ano, a instituição recebeu R$ 24 milhões para o pagamento dos bolsistas.

A UEM tem 52 programas de pós-graduação em andamento, sendo 26 deles de doutorado, somando 600 bolsistas. "O impacto seria muito negativo nesses 26 cursos de doutorado que fazem pesquisas aplicadas em diversas áreas. Haveria uma redução na qualificação de pessoal", ressaltou Bento.

Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná), Vanderléia Oliveira, os cortes no orçamento da Capes representariam um "retrocesso" nas pesquisas. A instituição mantém quatro programas dos quais fazem parte 28 bolsistas de mestrado e doutorado e todos eles ainda estão em fase de consolidação. "Em uma universidade em expansão como a nossa, se esse retrocesso se concretiza, essa expansão é freada de uma maneira muito prejudicial. Estamos em fase de proposição de novos programas e se corta o pouco já existente, o prejuízo é muito maior", avaliou Oliveira. "Para além da questão da pró-reitoria, vejo com bastante temor o impacto também no Pibid e na residência pedagógica, que afeta todas as outras instâncias da instituição."

PROGRAMA DE APOIO
No Paraná, como são poucas as entidades de fomento, a Capes acaba sendo a principal forma de financiamento de pesquisas de mestrado e doutorado. Na UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), por exemplo, cerca de 90% dos bolsistas são financiados pela Capes. Enquanto há 300 bolsas da Capes, não mais do que 30 são custeadas por outras instituições. "Mas a nossa preocupação não é só essa. O que nos preocupa também é que recebemos o Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação), que é calculado em cima do número de bolsas. Se tiver corte em bolsas, corta também o programa de apoio, que custeia o pagamento de publicações, diária para coleta de material a campo, compra de livro", salientou o diretor de Pós-Graduação da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEPG, Adriel Ferreira da Fonseca.

Em 2018, a universidade nos Campos Gerais recebeu R$ 6,5 milhões da Capes e os recursos do Proap ficam entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão. "A nossa Comissão de Pós-Graduação se reuniu ontem (segunda-feira) e se mostrou muito preocupada com a possibilidade de corte de recursos", disse. "Infelizmente, a pesquisa e a pós-graduação no Brasil estão na UTI. Como convencer hoje uma pessoa inteligente e capacitada a fazer mestrado e doutorado? Não vejo futuro hoje para o pesquisador no Brasil e isso me preocupa. Todo o investimento feito desde a década de 1970 vai ser perdido e vai se perder uma geração toda de pesquisadores. Não vejo luz no fim do túnel", lamenta Fonseca.

Por meio da assessoria de imprensa da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Silvio César Sampaio, prevê a inviabilização de todo o sistema de pós-graduação no País. "O sistema foi criado em 1951 contribuiu com o desenvolvimento do País. Um exemplo é o sucesso da agricultura brasileira", ressaltou. Mas ele acredita que a situação já foi solucionada e o governo federal não fará cortes no orçamento da Capes após mobilização das entidades representativas.

mockup