Sindicato e governo fecham acordo para reposição de aulas 'perdidas'

A reposição das aulas não ministradas na rede estadual de ensino durante a greve do funcionalismo deve ocorrer a partir da próxima semana, mas o calendário será definido por cada unidade escolar. A metodologia foi definida na tarde desta segunda-feira (15), em reunião entre a APP-Sindicato, que representa professores e servidores, e a Seed (Secretaria Estadual de Educação).

A compensação das aulas pode ocorrer durante o recesso escolar, previsto no calendário deste ano para os dias 13 a 27 de julho – com a reposição começando na próxima segunda-feira (22). O acordo também prevê a reposição aos sábados do segundo semestre ou, ainda, na inclusão da sexta aula. O método deve ser oficializado com um plano de reposição a ser entregue no NRE (Núcleo Regional de Ensino).

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O acerto também prevê, segundo a APP, que professores e estudantes impossibilitados de compensação durante o recesso escolar, por compromissos ou viagens, poderão fazê-lo em outras datas. Entretanto, a Seed afirma que o caso de cada professor nesta situação devem ser analisados individualmente, “de modo a se garantir a reposição integral dos dias letivos e da carga horária, bem como o direito dos estudantes às aulas”.

“Cada escola vai tentar se organizar para fazer da melhor forma possível, sem ocasionar prejuízos para os alunos”, explica o presidente da APP em Londrina, Márcio Ribeiro. Segundo ele, os diferentes níveis de adesão à paralisação nas unidades de ensino impossibilitaria a padronização da reposição. “Teve escolas com adesão bastante considerável, mas teve escola que continuou funcionando quase que normalmente.

O acordo também prevê a suspensão das faltas lançadas em ficha funcional por ocasião da greve, entre os dias 25 de junho e 12 de julho. A Seed ainda vai analisar o pedido da APP de autorização para reposição da greve dos dias 15 de maio e 14 de junho. A autorização, entretanto, deve ter o aval de Ratinho Júnior (PSD).

Segundo Ribeiro, após o acordo de reposição e a suspensão da greve, a categoria terá outra assembleia no dia 10 de agosto para acompanhar outras questões pendentes, como a contratação de professores temporários. “Nós defendemos que permaneça como está, mas o secretário de Educação [Renato Feder] queria implementar uma prova. Isso vai gerar gastos para o governo e nós entendemos que isso não seja prioridade neste momento”, afirma.

Os próximos editais do PSS (Processo Seletivo Simplificado) serão debatidos em uma reunião entre a Seed, APP e deputados. “O Sindicato [APP] defende manutenção da metodologia atual, a realização de concurso público e se posiciona contra qualquer forma de burocratizar a contratação de por meio do PSS”, diz, em nota, a entidade.