Para CRM, toda a estrutura de atendimento hospitalar tem de ser melhorada. "Não se pode exigir que tudo seja cumprido quando não há nem sabonete para lavar as mãos em hospitais"
Para CRM, toda a estrutura de atendimento hospitalar tem de ser melhorada. "Não se pode exigir que tudo seja cumprido quando não há nem sabonete para lavar as mãos em hospitais" | Foto: Shutterstock



Chamada de Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, a pesquisa divulgada pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da FCM-MG (Faculdade Ciências Médicas), de Minas Gerais, avaliou 182 hospitais em 13 estados - 17,6% deles no Sul do País. A partir de uma amostra de 445.671 pacientes que tiveram alta nessas instituições no último ano, os pesquisadores encontraram uma taxa de mortalidade atribuível aos chamados "eventos adversos graves" relacionados à assistência hospitalar. Em seguida, aplicaram o porcentual ao número total de internações no Brasil em 2017, chegando à estimativa de 54.769 mortes no ano passado - das quais 36.174 (66%) poderiam ter sido evitadas. Esse volume de óbitos equivale a seis morte por hora. As causas vão de septicemia (infecção generalizada) a erro no uso de medicamentos, passando por pneumonia e complicações com acessos.

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Para o médico Renato Couto, professor de pós-graduação da FCM-MG e um dos responsáveis pelo documento, o problema pode ser ainda maior. Ele explica que os números refletem a realidade de hospitais, em sua maioria, com mais de cem leitos, e localizados em cidades com mais de 100 mil habitantes e IDH acima da média nacional. "Esses são aspectos que distinguem os hospitais mais seguros. Considerando que metade dos hospitais no Brasil têm menos de 50 leitos, são números que subestimam, sim, o problema", diz o médico. "Na melhor das hipóteses, o cenário é este que está aí."

O pesquisador ressalta que não há serviço de saúde com risco zero de efeitos adversos graves, mas explica que há medidas para aprimorar a assistência hospitalar. O objetivo da pesquisa, segundo ele, é chamar a atenção da sociedade para o problema, que deve ser considerado prioritário. "No meio técnico, todos nós sabemos disso. Não é um fato novo - é até antigo. Mas, enquanto a sociedade não transformar esse assunto em prioridade, as coisas não mudarão", defende. "É um problema que acomete o mundo todo. A grande diferença do Brasil para os países do primeiro mundo é que, lá, há mais de uma década, isso é uma prioridade dos sistemas de saúde e da sociedade."

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PARÂMETROS

Couto diz que não é possível comparar os dados com índices de outras partes do mundo ou com levantamentos anteriores no Brasil, já que as metodologias são diferentes. Mas ressalta que os números absolutos já deveriam ser suficientes para sensibilizar.

"Uma coisa que mata mais de 50 mil pessoas em um ano é muito ruim. O número absoluto fala por si", defende.

Fontes da área ouvidas pela FOLHA têm uma avaliação parecida. Para o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, do Caop Saúde (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública) do MP-PR (Ministério Público do Paraná), o Brasil ainda não aplica as melhores práticas para prevenir a morte evitável de pacientes em hospitais, especialmente as causadas por infecção hospitalar.

"Os números impressionam, mas não destoam da situação com que a gente, infelizmente, convive", diz Teixeira, que atribui a gravidade do problema a falhas na fiscalização e ao impacto econômico gerado pelas medidas de prevenção sobre as receitas dos hospitais privados e os orçamentos do sistema público - questão que tende a se agravar.

"Teremos uma redução brutal de investimentos de saúde com a famosa Emenda Constitucional N.º 95 [Teto de Gastos]. Já começamos a sentir que o sistema de saúde começa a regredir. Haverá menos investimentos em cuidados do paciente e, no fim da linha, mais óbitos, pois a emenda desconhece que a inflação no sistema de saúde é o dobro da inflação de mercado", avalia o procurador.

O médico Luiz Ernesto Pujol, secretário-geral do CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná), diz que é preciso ponderar sobre esse tipo de levantamento, que pode não levar em conta o histórico de pacientes - muitas vezes determinante em infecções, por exemplo. Mas ele reconhece que o problema existe.

"O CRM sabe do problema e tenta interferir nas decisões de Estado, atuando politicamente para garantir recursos públicos para a saúde, em benefício do doente. Também tem tentado alertar sobre o que é preciso em termos de gestão. E atua na formação continuada, tanto para médicos quanto para enfermeiros e todos os que estão envolvidos", diz. "Mas há toda uma estrutura que tem de ser melhorada. Não se pode exigir que tudo seja cumprido quando não há nem sabonete para lavar as mãos em hospitais", critica.

FISCALIZAÇÃO
Paulo Costa Santana, chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde do Paraná) - órgão responsável pela fiscalização dos hospitais públicos e privados -, diz que o Estado está atuando na questão. "Não tivemos conhecimento desse estudo, mas são preocupantes, sim, os problemas relacionados à assistência hospitalar. Não sei se estão nesse nível, mas são preocupantes. Por isso, enquanto Secretaria de Saúde do Estado, estamos adotando medidas para melhorar a assistência hospitalar", diz.

Costa lembra que o Brasil é signatário da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, criada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em 2004, e avalia que o Estado é um dos mais avançados nesse quesito. "O Paraná está com um padrão bom em termos de indicadores nacionais e até mundiais. É um dos mais atuantes nesse processo de controle de infecção. Somos o único Estado a ter um programa estadual de controle de infecção e resistência microbiana", explica.

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