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Brasília - No ano passado, 110 indígenas foram assassinados no País, segundo informação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), subordinada ao Ministério da Saúde. As ocorrências foram incluídas no relatório "Violência contra os Povos Indígenas - 2017", lançado nesta quinta-feira (27) pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Os Estados com maiores índices foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17).
De acordo com o Cimi, em 2016, foram comunicados 118 casos de homicídio, oito a mais do que o total constatado em 2017. Outro indicador que registrou melhora foi o relativo à mortalidade infantil. Em 2016, 735 óbitos de crianças indígenas menores de 5 anos foram relacionados, enquanto, no ano passado, foram computadas 702 mortes. Em um dos episódios, um líder do povo krikati, cuja terra indígena está situada no Maranhão, foi morto enquanto dormia.
Segundo o Cimi, que obteve os números oficiais de homicídio mediante protocolo fundamentado pela Lei de Acesso à Informação, as estatísticas são, muito provavelmente, menores do que as reais. De acordo com a Sesai, muitos casos deixam de ser notificados.
O documento traz, em linhas gerais, relatos de agressões cometidas contra os indígenas e mostra que em apenas dois dos 19 tipos de violência relacionados pelo Cimi a organização, houve queda no número de ocorrências. No mapeamento, foram consideradas tanto violações físicas quanto patrimoniais e simbólicas, estas abarcando casos de hostilidade contra indígenas e anulação de direitos fundamentais, como falta de acesso a água potável e má qualidade no atendimento de saúde.
Entretanto, a antropóloga Lucia Helena Rangel, que é assessora do Cimi e coautora do relatório, afirma que a queda dos índices não é, necessariamente, motivo de comemoração, já que "todas as vidas importam". Lucia Helena lembra os índices de suicídio, que, entre indígenas, são superiores aos observados em qualquer outro grupo populacional.
A Agência Brasil buscou contato com a Procuradoria Federal Especializada da Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pelo assessoramento jurídico e pela defesa dos interesses e direitos individuais e coletivos indígenas. Por e-mail, a assessoria de imprensa disse que técnicos do órgão vão apreciar o relatório para, então, se manifestar sobre os dados apresentados. Também procurada, a AGU não se pronunciou até o fechamento desta edição.
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