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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) oferece atestado de cadastro negativo e antecedentes criminais a brasileiros e estrangeiros que não possuam carteira de identidade emitida no Paraná pela internet. O serviço entrou em operação em fevereiro e atende a demanda de qualquer um que precise dos documentos.
Em 2021, o Instituto de Identificação do Paraná emitiu 8.493 atestados de cadastro negativo e antecedentes criminais a pessoas sem Registro Geral (RG) no Estado. Todos foram solicitados de forma presencial nos postos.
Com a oferta pelo site www.policiacivil.pr.gov.br, na aba “serviços”, o cidadão passa a solicitar remotamente, sem precisar se deslocar ou depender de um procurador para garantir o acesso ao atestado, como acontecia antes.
Para emitir a certidão, a pessoa deverá preencher os dados com a inserção de um documento de identidade, que pode ser o RG de outra unidade da federação, carteira nacional de habilitação, passaporte, registro nacional de estrangeiro, etc. O serviço vale também para familiares de falecidos que precisam de um documento para apresentação em órgão público. A partir da certidão de óbito o familiar consegue obter o atestado do falecido.
No caso do cadastro negativo, uma guia no valor de R$ 12,12 será emitida. Em 24 horas após o pagamento, o cidadão terá o atestado gerado no sistema para imprimir de onde estiver.
O atestado de cadastro negativo e antecedentes criminais comprova a ausência de registro criminal da pessoa no Paraná ou de carteira de identidade emitida no Estado. É indicado para pessoas que necessitam apresentar o atestado de antecedentes criminais do Paraná, mas nunca fizeram um RG no Estado.
O documento emitido pela PCPR possui mecanismos de segurança. No momento da apresentação do atestado para o órgão pretendido, o recebedor poderá confirmar a veracidade do documento por um QR Code impresso no atestado e solicitar ao cidadão o documento físico que o gerou.
O atestado de cadastro negativo fica disponível para impressão pelo prazo de 30 dias corridos a partir da data de emissão. Já a confirmação da autenticidade do atestado negativo fica disponível para impressão pelo prazo de 60 dias a partir data de emissão.
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