Somente de janeiro a abril de 2018, 200 novos casos de violência contra crianças e adolescentes foram notificados em Londrina por meio do Creas 3 (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O número é 61% maior em relação ao mesmo período de 2017, quando foram 124 novas ocorrências registradas. Das notificações deste ano, 36% foram violência sexual, 27% física, 13% de negligência ou abandono e 6% psicológica. Entre a violência sexual, 50 foram do sexo feminino e 37 do masculino.

Em todo o ano passado, o Creas recebeu 687 novos casos na rede de atendimento e combate à violência contra crianças e adolescentes. Destes, 80% ocorreram no ambiente infrafamiliar. "Percebemos que a violência é um fenômeno social. É complexo e se está dentro da família, está na sociedade e acontece institucionalmente. As famílias acabam reproduzindo aquilo que elas vivem na vida. Para romper este ciclo temos que promover relações humanizadas", aponta Kátia Regina Galdino de Godoy, psicóloga e coordenadora do Creas 3.

Este Creas integra a Política de Proteção Social Especial do município e tem como objetivo realizar atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas da violência, na faixa etária de zero a 18 anos, bem como seus familiares. Uma equipe intersetorial, com profissionais da área da saúde, educação, assistência social, junto ao sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente – composto por Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, MP (Ministério Público) e Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) – trabalham na assistência e acompanhamento dos caso notificados.

Imagem ilustrativa da imagem Notificações de violência contra crianças crescem 61% em Londrina



REDE
A função desta rede é promover as garantias de que o menor não será mais vítima de violência e quebrar o ciclo da violência. Este segundo trabalho é apontado por Godoy como extremamente importante e indispensável. "É um trabalho a médio e longo prazo. É colocar a criança em um status em que ela vai se sentir fortalecida e acolhida. Por isso, vai ser necessário o trabalho da escola, do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. No acompanhamento, fazemos um trabalho junto às famílias para elas reverem suas práticas. Junto com eles promovemos estratégias de relações mais protetivas. Se os números de notificação aumentaram, entendemos que o serviço está conseguindo identificar mais situações."

No Brasil, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, aumentaram 10% entre 2016 e 2017, passando de 76.171 para 84.049. As principais violações foram negligência (61.416), violência psicológica (39.561) e violência física (33.105). Já em Londrina, pelo Creas 3, as principais ocorrências são de abuso sexual. "As pessoas ficam chocadas com a violência sexual. A violência física, negligência e psicológica são justificadas. Muitas famílias acham que estão batendo para corrigir. Na formação deles cresceram sofrendo violência física e psicológica e acham isso natural. Tem que ter uma desconstrução deste fenômeno", cita Kátia Godoy.

IDENTIFICAÇÃO
Delegada titular do Nucria de Curitiba, Mônica Meister elenca que a criança e adolescente apresenta sinais físicos e psicoemocionais quando vítima de violência. Dependendo da violação, estes indícios vão de lesões pelo corpo, falta de higiene, olheiras, até a comportamentos anormais, como se apresentar apática e triste. No caso de abuso sexual, pode demonstrar erotização na fala e gestuais. "A vítima fica mais retraída, nervosa e violenta", elenca.

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Ao receber a denúncia, o Nucria encaminha a vítima para ser ouvida de forma especial, com um setor de psicologia que se utiliza de métodos lúdicos. Também são adotadas medidas protetivas, que podem culminar na prisão preventiva ou em flagrante do suspeita. Entre janeiro e abril de 2018, a Polícia Civil estadual abriu 617 inquéritos por lesão corporal ou violência doméstica e 430 por ameaça. "Tomamos cuidado para verificar se tudo realmente aconteceu, porque tem casos em que é criança é usada para prejudicar um terceiro. Temos o setor de verificação de procedências", acrescenta.

A pena para quem comete um crime contra criança e adolescente varia, a levar em conta a transgressão e tipificação, de dois a 12 anos. Em casos severos pode chegar até a 30 anos de detenção.

DENÚNCIA
As profissionais destacam que é preciso a denúncia e que o entorno do menor é crucial para que a violência seja interrompida e o agressor punido. Os canais para que o caso seja relatado, e que pode ser de forma anônima, são o Disque 100, o número 181, Nucria, Creas 3,Cras, Conselho Tutelar e delegacias gerais. "A pessoa de fora do ambiente não tem medo e costuma denunciar. Já na família, muitas vezes a o responsável não acredita, acha que a fala da criança não é nada. A violência precisa ser denunciada de todas as formas", reforça a delegada Mônica Meister.

Para a coordenadora do Creas 3, Kátia Godoy, a violação pode estar envolta de outros problemas quando ocorre no ambiente familiar. "Dentro da família não vai ter só o caso da violência contra a criança. As vezes vai ter a violência doméstica que a mãe sofre, a violência contra o idoso, a pessoa com deficiência física. Toda uma família precisa de cuidado", acredita. Ela ainda assinala que os investimentos na rede de proteção estão estreitamente ligados a qualidade do serviço desenvolvido.

'Instituições podem e devem ajudar'

Nesta sexta-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste dia, em 1973, uma menina de oito anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos. A data visa chamar atenção para este tipo de crime, que em 2017 teve 22.324 denúncias pelo Disque 100. O Paraná representa 909 notificações deste total.

"A violência sexual é aquela em que o contato com a criança e o adolescente se dá de forma que eles são utilizados como objetivos de gratificação de necessidades sexuais. Também acontece pela exposição por meio de fotos, vídeos e objetos. Existe o exibicionismo, sem o contato físico, a exploração sexual comercial. Infelizmente, a criança e o adolescente são a parte mais fraca e sofrem coação física, psicológica e até ameaça para que haja a violência sexual", pontua Denise Cesario, gerente executiva de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Fundação Abrinq.

Segundo ela, a discussão do assunto ainda é um tabu e extremamente penoso. "É uma situação cruel que ocorre em todas as classes. Muitas vezes dentro da própria família, em que não se consegue fazer a identificação em casa ou não quer encarar a situação, deixando o assunto de lado. É preciso romper o silêncio, pois esta é a única maneira para mudarmos as estatísticas, que ainda estão longe dos números reais", frisa.

Cesario avalia como positiva as políticas públicas de acolhimento para crianças vítimas de abuso no Brasil. A porta-voz da fundação salienta que o papel de resguardar o direito do menor de idade é de todos. "O que a sociedade precisa é assimilar a responsabilidade de todos de garantir o desenvolvimento pleno e saudável da criança e adolescente. São questões que ocorrem em contextos intra e extra familiares e o País tem uma legislação eficaz contra isso. As instituições podem e devem ajudar", afirma. O artigo 18 do ECA (Estatuto das Criança e do Adolescente) determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente.

Os sinais que podem ser manifestados são aquietação, tristeza, agressividade, transtornos alimentares e desinteresse em atividade escolar, entre outros. "Percebemos que, de forma geral, a maioria das vítimas são meninas, de cor parda. É mais uma parte da cultura machista", constata. Denise Cesario ainda lembra do recente caso de atletas de ginástica artística que denunciaram o ex-treinador por supostos abusos quando crianças. "Se não acaba com isso quando criança, os traumas são mais difíceis de serem contornados na fase adulta."

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