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m de leitura Atualizado em 08/03/2022, 06:05

Néias divulgam estudo sobre feminicídios em Londrina

De 11 processos julgados no tribunal do júri da comarca de Londrina 5 foram casos de feminicídio tentado e 4 foram consumados

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 08 de março de 2022

Vítor Ogawa - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: iStock
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Em seu primeiro ano de funcionamento, o Néias - Observatório de Feminicídios Londrina acompanhou 11 processos julgados no tribunal do júri da comarca de Londrina com acusações de feminicídio tentado e de feminicídio consumado, a partir do mês de junho de 2021. Desse total, cinco (46%) foram casos de feminicídio tentado, quatro (36%) foram de feminicídio consumado, e dois (18%) foram de homicídio qualificado, por se tratar de crime anterior à lei do feminicídio de 2015.

A socióloga Silvana Mariano, responsável pela elaboração do relatório, afirmou que não há políticas públicas para dar respaldo para essas vítimas. "Nos parâmetros internacionais envolveria a prevenção, a punição e a reparação de danos com a restituição dos direitos”, declarou. 

Imagem ilustrativa da imagem Néias divulgam estudo sobre feminicídios em Londrina Imagem ilustrativa da imagem Néias divulgam estudo sobre feminicídios em Londrina
|  Foto: iStock
 

No relatório há dados sobre a questão do uso de álcool e o feminicídio. “Esse argumento tem sido bastante usado e nossa intenção é desmontá-lo. O álcool e outras drogas não são a causa da violência contra a mulher. Não são eles que criam o machismo e o ódio contra a mulher e o sentimento de posse e de propriedade sobre as mulheres, mas na nossa cultura há uma tendência de invocá-las para reduzir a responsabilidade do réu”, destacou a socióloga. 

De acordo com o relatório, entre os 11 casos, três vítimas contavam com MPU (Medida Protetiva de Urgência) em vigor por ocasião do crime e sete delas não. Um caso foi de vítima fatal que requereu a MPU e teve seu pedido indeferido.

A secretária municipal da Mulher, Liange Doy, afirmou que as vítimas de violência doméstica devem procurar o CAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), que oferece atendimento social, psicológico e orientação jurídica a mulheres nessa situação. No ano passado o CAM atendeu 516 mulheres no setor de acolhida (1º atendimento), recebeu 333 denúncias por meio de ofícios de órgãos da Justiça, notificações do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e denúncias da comunidade. Foram realizados 169 atendimentos por telefone realizados por busca ativa, a partir das denúncias recebidas e 5.303 atendimentos no setores de Acolhida, Serviço Social, Psicologia e Orientação Jurídica (acompanhamento dos casos).

Ela explicou que o município também oferece a Casa Abrigo Canto de Dália, que oferece serviço de acolhimento institucional destinado a oferecer abrigo temporário às mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de grave ameaça e risco de morte, acompanhadas ou não de seus filhos e filhas menores de 18 anos. O serviço acolheu 119 pessoas, das quais foram 52 mulheres e 67 crianças e adolescentes. O total do serviço foi de 1.274 atendimentos realizados pela equipe multiprofissional (assistência social, psicologia, acompanhamento pedagógico).

Segundo Doy, é fundamental que já no começo de um relacionamento abusivo, ela busque ajuda de serviço especializado. "De acordo com o relatório Néias, foram 11 casos, sendo 4 consumados, mas se nós observarmos que cinco casos foram tentados e que de todos esses casos, três estavam com medida protetiva talvez que seja um sinal para a gente observar de que a mulher precisa denunciar, precisa procurar ajuda e os órgãos de proteção." Ela reforça a importância de telefonar para os números 153 ou 190 em uma emergência e o 180 para realizar denúncias. "Temos um aplicativo que pode ser baixado pelo celular que é o app 153, que depois de preenchido o cadastro, a usuária deve autorizar compartilhar os dados de localização." 

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A opinião de que é preciso denunciar as agressões é compartilhada pela coordenadora do projeto Numape (Núcleo Maria da Penha) da UEL (Universidade Estadual de Londrina), a professora Claudete Carvalho Canezin. O Numape é um projeto de extensão que atende mulheres em situação de vulnerabilidade e oferece proteção jurídica e psicológica às vítimas. “A mulher precisa denunciar e não pode achar que ele não vai bater mais porque ele prometeu que vai mudar. Nós temos um monte de casos em que a mulher volta para desistir da ação. Nós conversamos com ela por meio de psicóloga dizendo que se ela não tomar uma atitude vai ser a próxima vítima de feminicídio.” O Numape fica na rua Brasil, 742. O telefone WhatsApp é (43) 3344-0929. 

A reportagem conversou uma vítima de violência doméstica que procurou socorro do Numape. Ela falou que de dez anos de relacionamento, cinco deles foram abusivos. "Eu sofria ameaças de que ele iria tirar a minha filha de mim se eu o abandonasse. A gota d'água foi quando o meu ex-marido chutou a minha filha." Hoje ela está separada do ex-marido, conseguiu a guarda da filha e a pensão.   

De 11 processos julgados no tribunal do júri da comarca de Londrina 5 foram casos de feminicídio tentado e 4 foram consumados De 11 processos julgados no tribunal do júri da comarca de Londrina 5 foram casos de feminicídio tentado e 4 foram consumados
De 11 processos julgados no tribunal do júri da comarca de Londrina 5 foram casos de feminicídio tentado e 4 foram consumados |  Foto: Divulgação/Neias- Observatório do Feminicídio de Londrina
 

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