O Ministério Público ofereceu denúncia nesta sexta-feira (11) contra os guardas civis municipais Fernando Ferreira das Neves e Michael de Souza Garcia pelo homicídio do jovem Matheus Evangelista, morto em uma abordagem na madrugada de 11 de março deste ano. Na representação, o promotor Ricardo Alves Rodrigues pede a decretação da prisão preventiva dos suspeitos, mas também propõe a suspensão condicional do processo para o terceiro guarda civil que foi arrolado como suspeito.

O promotor justifica o pedido de prisão temporária com base na gravidade do crime, agravado pelas qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ressaltou, ainda, que ocorreu em via pública, em local cheio de jovens e que a vítima estava com as mãos para cima, conforme as ordens dos guadas municipais.

Domingues também justifica que a prisão seria necessária para a instrução criminal, uma vez que há denúncias de coação de testemunhas.

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Por outro lado, o promotor sugere, para a suspensão condicional do processo do terceiro suspeito, que ele não se ausente da cidade sem autorização judicial, compareça mensalmente em juízo para justificar e informar atividades e endereço e comunique eventual mudança de residência. A suspensão condicional é proposta pelo próprio MP para evitar o início de processos em crimes quando a pena mínima não ultrapasse um ano, o acusado não seja responda a outro processo ou seja reincidente em crime doloso. A medida é prevista em lei e a aceitação não significa que o acusado reconheça culpa ou responsabilidade, assim como não significa confissão.

O advogado de Garcia, André Geraldino, considera impertinente o pedido de prisão preventiva contra seu cliente, "uma vez que o próprio delegado é contrário, por não vislumbrar prejuízo de instrução criminal pelo fato de [o suspeito] não estar preso". A advogada de Neves, Mariana Rodrigues, disse que é necessário aguardar o despacho da juíza Elizabeth Kather para definir quais as medidas a serem tomadas.

Relembre o caso

Evangelista foi morto durante uma ação da Guarda Civil Municipal para averiguação de perturbação do barulho. A vítima foi baleada no pescoço e levada pelos próprios agentes até o HU (Hospital Universitário), mas afirmavam que o rapaz já estava ferido quando chegaram. No decorrer das investigações, foi solicitada a prisão temporária dos investigados.

Laudo do Insituto de Criminalística (IC) apontou que o disparo que atingiu Evangelista não partiu da Glock 380 de Michael Garcia, mas, após a reconstituição do crime, com base nas versões dos três guardas e de uma testemunha, o titular da Delegacia de Homicídios, Ricardo Jorge, concluiu que o disparo teria partido da arma de Neves.

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