Embora a análise sobre a retração de projetos contra o racismo e ataques a outras minorias feita pela ONG Todos Pelo Brasil, divulgada nesta terça-feira (25), seja nacional e não traga recortes de dimensões municipais ou estaduais, especialistas em políticas de valorização étnico-racial dentro das escolas afirmam que a realidade é diferente no Paraná e, especialmente, em Londrina.

Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação, apenas metade (50,1%) das escolas públicas do país tiveram ações contra o racismo em 2021, ano em que foi feita a última pesquisa do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb).

A gestora de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Londrina, Maria de Fátima Beraldo, recorda que o Paraná implementou equipes multidisciplinares para colocarem em prática as leis federais 10.639/2003 (que obriga a incorporação, nos currículos escolares, do ensino das culturas afro e afro-brasileira) e 11.645/2008 (cultura dos povos originários) desde a primeira década dos anos 2000. “Isso se iniciou com normativa da Superintendência da Educação no Paraná em 2006 e, a partir de então, outras foram criadas no sentido de regular a implementação das legislações” recorda.

As equipes multidisciplinares são formadas por representantes de todo o corpo da escola, incluindo a direção, equipe pedagógica, professores, funcionários e estudantes. “Estas medidas são importantes para que tanto a criança indígena quanto a negra possam exercer suas culturas de forma afirmativa, seus valores, em relação ao país. Até 2015, elas funcionaram muito efetivamente e, inclusive, todas as equipes, recebem formação permanentemente, embora tenha diminuído de 2015 para cá”, diz Fátima Beraldo. “O Paraná, com equipes multidisciplinares, são referência para o resto do País”, ressalta.

De acordo com o técnico pedagógico do Departamento de Educação Inclusiva da Seed (Secretaria Estadual de Educação) do Paraná, Galindo Pedro Ramos, 92% das escolas da rede estadual de educação têm equipes multidisciplinares para tratar das questões raciais e implementação das leis de valorização da cultura étnico-racial.

“Qual é o papel das equipes? Além da responsabilidade de cada professor, de cada professora, a partir de 2010, inserir no dia a dia, em sua temática de aula, estes assuntos, com as equipes multidisciplinares, conseguimos trazer para as escolas uma ferramenta que viabilize a implementação destas legislações dentro do ambiente de ensino”, explica.

Ramos ainda diz que a Seed mantém uma formação continuada das equipes multidisciplinares para fomentar as discussões dentro das escolas “Assim, estas equipes passam a ser um local de discussão e reflexão”, ressalta.

Em Londrina, o trabalho é feito em consonância com outros entes para estabelecer a lei e na luta antirracista. Atuam no mesmo âmbito, junto com a SME (Secretaria Municipal de Educação), o movimento negro, a UEL (Universidade Estadual de Londrina) o Neab (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros), o Conselho Municipal de Diversidade Racial, a Comissão de Igualdade Racial e Minorias da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um grupo de trabalho coordenado pelo MP (Ministério Público), destaca Maria de Fátima Beraldo.

Presente em todas as 169 escolas municipais, a equipe multidisciplinar é formada por, ao menos, três membros - podendo chegar a ter até dez -, sendo composta pelo diretor, coordenador, um representante dos professores, explica a assessora de Promoção da Igualdade Racial e Valorização à Diversidade da SME, Juliana Bueno Grizos de Carvalho

Estas equipes participam de formações periódicas fornecida de forma continuada pela pasta, sempre abordado os temas de combate ao racismo e o ensinamento do letramento da diversidade étnico-racial e da diversidade. Então, Londrina tem despontado na luta contra o racismo e podemos atribuir este avanço ao comprometimento de uma política pública municipal e é pioneira ao abrir o lugar de fala a partir destas discussões”, diz Juliana.