Justiça nega pedido de advogado paranaense para ser considerado o "Superman no Brasil"

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A juíza substituta da 7ª Seção Judiciária de Ponta Grossa, Erika Watanabe, negou um pedido feito por um advogado que reside no município para obter o direito de ser considerado o "Superman no Brasil". O advogado está inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) desde 2001 e alegou que uma "sincronicidade" existente entre fatos de sua vida pessoal e a história de vida do ator Christopher Reeve, que interpretou o Super-Homem, seriam motivos para que a Warner Bros. o reconhecesse como o "Super-Homem brasileiro".

Conforme declarou a juíza, uma notificação judicial como esta somente "tumultua a atividade jurisdicional". Ela também destacou que o autor possui outros meios para alcançar o feito, "pois pode contactar diretamente as requeridas para cientificá-las de todo o conteúdo de sua inicial", escreveu. Ela determinou que a OAB de Ponta Grossa fosse notificada da decisão.

O relatório feito pela magistrada com base nos argumentos apresentados pelo advogado será reproduzido na íntegra.

"A parte requerente afirma que, em 1978, adquiriu um uniforme do Clube de Regatas do Flamengo e um tênis do “Superman”, ocasião em que realizou duas fotografias. A “primeira no cavalo do carrossel com o tênis do ‘Superman’ ao lado da caveira”, simbolizando o renascimento. A segunda foto teria ocorrido na “jaula com os leões”, com a marca do Flamengo em destaque.

Narra que, em 27 de maio de 1995, o ator que interpretava o “Superman” sofreu um acidente que o deixou tetraplégico, vindo a óbito no ano de 2004. Em virtude disso, as fotografias tiradas pelo autor passaram “a fazer sincronicidade (coincidência significativa) com o acidente”.

Aduz que os “fãs do ‘Superman’ vão querer saber porque essa sincronicidade aconteceu, e vão comprar a resposta em formas de filme ou documentário”, mas não conta por questão de segredo comercial. Defende que é o Superman no Brasil e que, caso a requerida Warner “queira colocar outro brasileiro em filme da Superman”, irá apresentar embargos, pois adquiriu eventuais direitos com o acidente e morte do ator Christopher Reeve.

No que se refere ao requerido Clube de Regatas Flamengo, assevera que este precisa entender que o autor foi “mais rápido que o superman (C.Reeve)” e que as fotos provam que o autor conquistou “um título para o flamengo”. Esclarece que a associação comercial poderia proporcionar o fornecimento de chuteiras do “Superman” para os jogadores do clube, com “compartilhamento de consumidores Flamengo/Superman”.

Destaca que a notificação judicial possui finalidade meramente informativa, para que os requeridos tomem conhecimento das fotografias e analisem a sua capacidade comercial, para que o autor não seja acusado de “traição pelo superman ou pelo flamengo quando puder vender as fotos para a concorrência”.

Ainda, se isso não bastasse, pleiteia que a Warner Bros reconheça que, no Brasil, o superman é o requerente e o Flamengo “reconheça, declare e divulgue, que o requerente conquistou o equivalente a um campeonato mundial para o flamengo, em virtude da sincronicidade nas fotos em questão”.

A tentativa pela via judicial de ser considerado o Superman brasileiro deve ter relação com o anúncio de que o personagem vai ganhar um novo filme, desta vez, com a produção de J.J. Abrams (Star Wars: O Despertar da Força) e roteiro de Ta-Nehisi Coates, que escreveu para os quadrinhos a história de ícones como o Pantera Negra e o Capitão América.