O juiz substituto da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, Roberto Joaquim de Souza, determinou que as empresas Transportes Coletivos Grande Londrina e Londrisul comprovem no prazo de cinco dias o pagamento dos salários do mês de março dos empregados que atuam no transporte público da cidade.

A ausência do pagamento dos salários aos motoristas culminou em uma paralisação no transporte público
A ausência do pagamento dos salários aos motoristas culminou em uma paralisação no transporte público | Foto: Gustavo Carneiro/Folha de Londrina

O magistrado atendeu um pedido de tutela de urgência impetrado pelo Sinttrol (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina). A ausência do pagamento dos salários aos motoristas culminou em uma paralisação no transporte público de Londrina desde a última sexta-feira (9).

"Assim, de concluir pela plausibilidade do direito, bem como pelo risco da demora, diante da natureza do direito vindicado (salário) que além de constituir a principal obrigação do empregador, guarda direta relação com a subsistência do trabalhador", escreveu o juiz.

Apesar do Sinttrol listar no pedido de tutela de urgência como responsáveis também a Prefeitura Municipal de Londrina e a CMTU (Companhia Municipal de Transporte e Urbanização), o juiz do trabalho considerou na sua decisão que a responsabilidade das duas partes seria indireta e subsidiária.

Na manhã desta segunda-feira (12), o Sinttrol foi notificado do mandado de segurança impetrado pelas empresas que determinou o retorno imediato de, no mínimo, 70% da frota em horários de pico e 50% no restante do dia, expedido no final de semana pelo Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato recorreu da decisão.

"Não é uma greve que o sindicato promoveu, mas um protesto espontâneo dos funcionários. E a posição deles é de continuar a paralisação e não voltar enquanto não receberem os salários", afirmou o advogado do Sinttrol, André da Silva.

Durante todo o dia os motoristas do transporte coletivo protestaram em frente à prefeitura municipal. No final da manhã, uma comissão da categoria foi recebida pelo prefeito Marcelo Belinati. O pedido dos funcionários é para que a administração faça um aporte financeiro nas empresas que operam o sistema para que os salários sejam pagos.

Responsável pela gestão do transporte coletivo na cidade, a CMTU informou que aguarda que a decisão judicial que determina a volta do serviço seja cumprida, assim como as empresas cumpram com suas obrigações trabalhistas.

Procuradas pela FOLHA, Grande Londrina e Londrisul informaram que não houve avanço nas negociações com os funcionários e que aguardam um posicionamento por parte do município para discutir o equilíbrio financeiro do contrato de concessão do serviço.

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