Júri condena mandante do ataque com soda cáustica a 23 anos de prisão

Marlon Ferreira Lemes foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por tentativa de feminicídio qualificado contra Isabelly Aparecida Ferreira Moro, sua ex-namorada, alvo de um ataque com soda cáustica em Jacarezinho (Norte Pioneiro), em maio de 2024. Ele era acusado de ser o mandante do crime, com a sua companheira na época, Débora Custódio, como executora. Ambos estão presos e passaram por dois dias de julgamento popular no Tribunal do Júri da cidade, nesta segunda (8) e terça-feira (9), mas a defesa da ré deixou o plenário, com data a ser definida para a nova sessão. Advogado acusa juiz de já ter a sentença em mãos antes mesmo do início dos debates defensivos.

O veredito foi proferido pelo magistrado Renato Garcia, elencando as quatro qualificadoras atribuídas ao crime: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, com a surpresa e impossibilidade de reação; emprego de meio cruel, visto que a executora usou uma substância corrosiva para atentar contra a vida de Isabelly; feminicídio, o crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino; e motivo torpe, já que o homem foi motivado por ciúmes por não aceitar o fim do relacionamento.

Isabelly Ferreira tinha 23 anos quando foi atacada em sua cidade natal, Jacarezinho | Foto: Arquivo pessoal

Pena ‘exacerbada’

A dosimetria da pena levou em conta os antecedentes criminais do réu, além do fato de Lemes ter coordenado a conduta da comparsa e a coagido para a prática do ato, segundo o juiz. Além da condenação a 23 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, foi deferido o pedido do MPPR (Ministério Público do Paraná) para a fixação de indenização mínima a Isabelly no valor de R$ 50 mil pelos danos decorrentes do crime. O homem, que já estava preso na Penitenciária Estadual de Londrina, permanece encarcerado.

Durante o julgamento, a defesa de Lemes alegou que não existem provas seguras nos autos capazes de demonstrar que ele tenha ordenado, participado ou contribuído com o ataque. Tatiane Passos sustentou ainda que o caso não reuniu elementos que caracterizem tentativa de feminicídio, “inexistindo demonstração de intenção de matar”. Considerando a sentença “exacerbada”, planeja recorrer da decisão.

Abandono do julgamento

Débora Custódio também era ré pela tentativa de feminicídio com as mesmas qualificadoras do ex-namorado, mas a sua defesa deixou o tribunal no segundo dia de julgamento. Conforme o MPPR, os advogados abandonaram o plenário e, diante da situação, requereu a adoção de medidas legais cabíveis, como “a apuração dos prejuízos causados pela interrupção da sessão, a responsabilização de quem deu causa ao abandono, a designação de nova data para julgamento e a adoção de providências para assegurar a regular realização do futuro júri”.

Débora Custódio passará por novo julgamento, com a data ainda não definida | Foto: Reprodução/YouTube Tribunal do Júri

A Promotoria também requereu a nomeação de defensor para atuar no caso de “eventual novo abandono da defesa constituída”. Custódio já estava presa na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina desde a semana do crime, onde permanece enquanto aguarda uma definição.

Um de seus advogados, Jean Campos, garantiu que a cliente não foi abandonada e que eles seguem em sua defesa. “A retirada do plenário ocorreu em razão de graves violações às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa verificadas durante a sessão de julgamento, circunstâncias que motivaram a adoção das medidas processuais cabíveis”. Pontuou que foram impedidos de exercer plenamente suas prerrogativas profissionais, alegando que não tiveram acesso integral aos materiais produzidos e utilizados no processo, tampouco aos quesitos que seriam submetidos ao Conselho de Sentença.

Campos disse ainda que o requerimento de multa por parte da acusação não foi objeto de apreciação judicial, e assim, a imposição é “descabida por absoluta ausência de amparo legal”. Também acusou o magistrado de já estar em posse da sentença elaborada “quando sequer haviam sido iniciados os debates defensivos”, o que “sugere a formação antecipada de convencimento” antes mesmo de sua manifestação.

O caso

Isabelly e Lemes namoraram por cerca de um ano e meio, mas se separaram no começo de 2024. À época do crime, em maio do mesmo ano, Lemes e Custódio mantinham um relacionamento, sendo que o homem estava preso por roubo.

Isabelly estava a caminho da academia quando foi surpreendida por Custódio, que trajava uma peruca como disfarce, e jogou soda cáustica misturada com água no rosto dela. A vítima sofreu queimaduras no rosto, boca e tórax e ficou internada no HU/UEL (Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina). Hoje, mora em Londrina, cursa Direito e busca reconstruir sua vida.