Governo 'barra' contratação de temporários e UEL pode parar em 1º de agosto

As universidades estaduais e o governo do Paraná travam nova batalha em torno da contratação de professores temporários para suprir as atividades acadêmicas, enquanto o Executivo não confirma a contratação dos aprovados em concursos públicos já promovidos na gestão passada. Na quinta-feira (18), a CPS (Comissão de Política Salarial) indeferiu a contratação dos temporários em cinco das sete instituições de ensino superior do Paraná – entre as cinco está a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e a UEM (Universidade Estadual de Maringá).

A CPS argumenta que houve gastos de R$ 20 milhões com serviços extraordinários e condiciona a adesão das entidades ao sistema Meta 4 para liberar as contratações. Das sete estaduais, apenas a UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e a Unicentro (Universidade Estadual do Cento-Oeste) tiveram deferidos os pedidos de contratação de terceirizados, justamente por já terem incorporado seu sistema de RH ao do governo estadual. As instituições afirmam não ter condições de concluírem o ano letivo e consideram a obrigatoriedade de aderir ao sistema do governo uma afronta à autonomia universitária.

UEL

Especificamente para a UEL, o indeferimento levaria ao cancelamento de 360 contratos a partir de 1º de agosto. O reitor da instituição, Sérgio de Carvalho, afirma que busca responder aos questionamentos feitos pela CPS para liberar as horas-aula dos temporários e que a adesão ao Meta 4 é alvo de questionamento judicial.

Para 2019, as contratações em regime especial – como são chamados os contratos temporários – previstas chegavam a 67 mil horas para todas as instituições. A CPS havia autorizado a carga horária no primeiro semestre, com prorrogação para o segundo semestre condicionado ao envio de informações detalhadas sobre as contratações.

Entretanto, segundo a Casa Civil, a CPS deliberou por pedir mais informações para as universidades antes de autorizar a contratação, devido a apontamentos de deficit de R$ 123 milhões nas despesas com pessoal e o gasto de quase R$ 20 milhões com horas extras em quatro universidades: UEL (R$ quase R$ 6 milhões), UEM (R$ 7,5 milhões), UEPG (quase R$ 1,8 milhão) e Unioeste (R$ 4,5 milhões).

A CPS também alega que UEL, UEM e Unespar ultrapassaram as horas autorizadas para a contratação de docentes, provocando gasto de pouco mais de R$ 226 mil acima do previsto.

Além disso, a CPS indica a ocorrência de remuneração de professores acima do teto constitucional, pagamento de Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) para agentes universitários e docentes temporários e pagamentos de vantagens, gratificações e adicionais sem fundamento legal. A Secretaria da Casa Civil, entretanto, não deu detalhes sobre as supostas irregularidades por entidade.

Atualmente, os professores da UEL estão em greve. Na última quinta-feira (18), a categoria aprovou a continuidade da paralisação após recusar proposta do governo. Já os servidores da UEL e HU suspenderam a greve e retomaram o atendimento.

SEM PESSOAL

O indeferimento da prorrogação dos contratos preocupa a UEL e o reitor reuniu-se com todos os temporários nesta segunda-feira (22) para deixá-los a par da situação. Segundo Carvalho, a instituição tem feito um esforço para manter a qualidade dos serviços prestados. “A demanda da instituição por carga horária para contratação de professores colaboradores representa a defesa do interesse público por serviços educacionais e de saúde pública, porque, sem este pessoal capacitado, muitas atividades deveriam ser interrompidas, colocando em risco, inclusive, o retorno para o segundo semestre”, avisa.

O reitor também destaca a falta de nomeação de servidores de carreira – o deficit chega a 1,1 mil técnicos e 250 docentes, por conta da saída por aposentadorias, mortes ou exonerações que não foram repostas. A UEL tem 67 professores e 371 técnicos-administrativos já aprovados em concursos e que apenas aguardam a nomeação.

Para o pró-reitor de Recursos Humanos da UEL, Itamar Nascimento, a CPS não avaliou as informações detalhadas solicitadas no primeiro semestre, mas apenas adotou novas exigências para a liberação das contratações que não têm relação direta com o pedido de carga horária para a contratação de temporários.