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Gaeco deflagra operação contra grupo que fraudava licitações de prefeituras

ATUALIZAÇÃO
03 de dezembro de 2020

Simoni Saris
AUTOR

O Núcleo de Londrina do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Pasteiros, que investiga a organização responsável por um grande esquema de fraudes a licitações que se estendeu por pelo menos 69 municípios do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo e causou R$ 10 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Foram cumpridos expedidos 62 mandados de busca e apreensão das residências e empresas dos envolvidos em 16 cidades paranaenses e uma no interior de São Paulo.  Além disso, foram cumpridas 50 notificações de medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados e apreendidos R$ 151.906,00 em espécie. 

 

As investigações do Ministério Público do Paraná começaram em 2018, a partir de denúncia feita por um morador de São Jerônimo da Serra (Norte Pioneiro), e resultaram na Operação Déja-Vu, deflagrada em outubro de 2019 e que culminou com a prisão do então prefeito, João Ricardo de Mello, apontado pelo MP como chefe do esquema, e de outras sete pessoas. Na ocasião, também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e adotadas medidas cautelares, entre elas, o afastamento do cargo do vice-prefeito, Laerte Correia.   

Na Operação Déja-Vu, o Gaeco apurou o envolvimento no esquema de empresas de São Jerônimo da Serra, Cornélio Procópio e Assaí.  O grupo atuava principalmente no fornecimento de peças de veículos oficiais da prefeitura para carros de particulares, segundo o MP, mas também foi identificado superfaturamento na merenda e em produtos hospitalares. “Naquela operação, vieram muitos elementos de prova que demonstram a existência de um grande grupo criminoso que frauda licitações em diversas prefeituras, câmaras e outros entes municipais”, disse o promotor do Gaeco em Londrina, Leandro Antunes. 

Com o avanço das investigações, que resultou na Operação Pasteiros, o MP chegou à soma de 185 pregões presenciais fraudados em 69 municípios do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, sendo a maioria deles localizados na Região Metropolitana de Londrina (25) e Norte Pioneiro (20), totalizando 45 cidades nessas duas regiões. Mas os investigadores identificaram ramificações do esquema em nove municípios da Região Metropolitana de Maringá, três do Centro-Oeste, uma dos Campos Gerais e uma do Noroeste paranaense. No interior paulista, a organização se estendeu por nove municípios e em Santa Catarina, um.  

Esquema criminoso

“As fraudes consistiam no seguinte, os integrantes dessa associação, desse grupo criminoso, reuniam-se previamente às licitações e decidiam quem iria vencer os certames. Muitas vezes, eles faziam uma verdadeira divisão dos lotes que seriam licitados de forma que não existia competição nessas licitações”, explicou Antunes. Em outras situações, relatou o promotor, quando a divisão dos lotes não era possível, as empresas maiores pagavam um valor indevido às empresas menores para que estas abandonassem os pregões ou para que participassem apenas formalmente, para dar uma aparente legalidade no processo licitatório. 

Para participarem dos “acertos” decorrentes das fraudes aos pregões, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sessões de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela qual eram conhecidos como “pasteiros”. 

A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem os pregões sem qualquer concorrência e arrematassem os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, lesando os cofres públicos. O Gaeco chegou a 293 pessoas envolvidas nas fraudes. São empresários, representantes e funcionários de empresas que participaram de todo o esquema que acarretou um prejuízo de, no mínimo, R$ R$ 10.016.057,60 aos municípios. Até este momento, destacou o promotor, a investigação foca somente em empresários que integravam a organização criminosa, mas o MP não descarta eventuais participações de servidores públicos ou mesmo agentes políticos no esquema. 

Acordos

Durante a apuração das denúncias, foram celebrados três acordos de colaboração premiada que, segundo o Gaeco, a partir dos quais foi possível constatar que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e contava com a participação de centenas de empresas. Nas diligências, foram apreendidas planilhas e mensagens de aplicativo, além de interceptações telefônicas, que confirmaram as informações fornecidas ao MP pelos colaboradores. 

Em São Jerônimo da Serra, 39 pessoas já haviam sido denunciadas pelo MP dentro da Operação Sucupira, que investigava fraudes em licitações. Entre os acusados à época, estavam a esposa e dois filhos do então prefeito, Adir dos Santos Leite, além de seu chefe de gabinete, o responsável pela tesouraria e pelas finanças da prefeitura, servidores municipais, empresários e agentes públicos.  

As investigações da Operação Déja-Vu são conduzidas junto à Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal, que deferiu o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas da prisão contra 148 investigados.   

MUNICÍPIOS ONDE FORAM CUMPRIDOS OS MANDADOS: 

NO PARANÁ: 

Norte Pioneiro 

Santo Antônio da Platina 

Jacarezinho 

Curiúva 

Andirá 

Cornélio Procópio 

Região Metropolitana de Londrina 

Londrina 

São Sebastião da Amoreira 

Assaí 

Arapongas 

Cambé 

Ibiporã 

Vale do Ivaí 

São João do Ivaí 

Região Metropolitana de Maringá 

Maringá 

Jandaia do Sul 

Mandaguari 

Astorga 

EM SÃO PAULO 

Fartura 

MUNICÍPIOS VÍTIMAS DAS FRAUDES: 

NO PARANÁ 

Norte Pioneiro 

Abatiá 

Andirá 

Bandeirantes 

Cambará 

Conselheiro Mairinck 

Cornélio Procópio 

Curiúva 

Figueira 

Ibaiti 

Itambaracá 

Jaboti 

Jacarezinho 

Joaquim Távora

Jundiaí do Sul

Ribeirão Claro 

Ribeirão do Pinhal 

Santo Antônio da Platina 

São Jerônimo da Serra 

Siqueira Campos 

Wenceslau Braz 

Região Metropolitana de Londrina 

Arapongas 

Assaí 

Bela Vista do Paraíso 

Cambé 

Centenário do Sul 

Congonhinhas 

Florestópolis 

Ibiporã 

Jataizinho

Leópolis 

Nova América da Colina 

Nova Fátima 

Nova Santa Bárbara 

Primeiro de Maio 

Rolândia 

Sabáudia 

Santa Amélia 

Santa Cecília do Pavão 

Santa Mariana 

Santo Antônio do Paraíso 

São Sebastião da Amoreira 

Sapopema 

Sertaneja 

Sertanópolis 

Uraí 

Centro-Norte 

Apucarana 

Califórnia 

Prado Ferreira 

Região Metropolitana de Maringá 

Astorga 

Cambira 

Floresta 

Iguaraçu 

Jandaia do Sul 

Mandaguaçu 

Maringá 

Santa Fé 

Sarandi 

Campos Gerais 

Imbaú 

Noroeste 

Santa Cruz do Monte Castelo 

EM SÃO PAULO 

Buritama 

Dois Córregos 

Guararapes 

Ibirarema 

Ipaussu 

Itaberá 

Ourinhos 

Parapuã 

Santa Cruz do Rio Pardo 

EM SANTA CATARINA 

Santa Cecília 

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