Destinação de terreno na Saul Elkind gera debate em Londrina

Um terreno de 6.318,79 metros quadrados, localizado na avenida Saul Elkind, esquina com rua Carlos Galhardo, próximo ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade e do Corpo de Bombeiros, foi doado sucessivas vezes ao Estado para a construção da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, mas a unidade nunca foi edificada naquele espaço e o imóvel acabou retornando ao município. Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Londrina anunciou que construiria o novo restaurante popular da cidade no local. A área prevista a ser construída é de 1.200 m², no entanto há um movimento que pede a construção de um batalhão no local.

A história daquele espaço é longa. Em 2006 a prefeitura doou o terreno para o Estado com o objetivo de abrigar a 4ª Companhia da Polícia Militar. A lei dizia que as obras deveriam ser iniciadas no prazo máximo de um ano, contado da data da publicação da lei, e concluídas em dois anos de seu início, o que não aconteceu e o terreno retornou ao município.

Em 2014, uma nova lei envolvendo o mesmo terreno foi publicada com o mesmo fim, prevendo que as obras deveriam ter sido iniciadas no prazo máximo de 24 meses, contado a partir da averbação da escritura definitiva de doação, e concluídas no prazo máximo de 24 meses após o seu início. Em seu artigo 5º a lei diz novamente que a falta de cumprimento da lei ou a modificação da finalidade fariam o imóvel reverter automaticamente à posse do Município, o que de fato ocorreu.

PREFEITURA EMITE NOTA

Em nota, a prefeitura se manifestou afirmando que a obra do Estado ainda não foi iniciada, mesmo decorrido tanto tempo da doação. “Do ponto de vista do Município de Londrina, juridicamente a lei é clara na reversão automática. O projeto do Restaurante Popular para a mesma área foi iniciado diante da ausência de manifestação do Estado quanto à efetiva utilização da área para o fim previsto”, diz a nota enviada pelo secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti.

“Posto isso, o Município de Londrina reafirma que tem o maior interesse na construção da unidade pretendida pela PM, tanto pela segurança que trará ao Município, quanto pelo investimento a ser realizado, como também pelos benefícios que trará a outros municípios a concentração das operações na zona norte de Londrina. O que precisamos definir é o melhor caminho para conciliar todas as necessidades”, continua o texto.

O argumento da prefeitura diz ainda que, paralelamente a isto, o Ippul emitiu um parecer indicando que a atual área destinada à PM não possui as melhores condições para instalação do Batalhão. “Inicialmente, se tratava de uma Companhia, mas com a mudança do projeto para um Batalhão pretende-se instalar um heliponto, canil e auditório de porte relevante, e por se tratar de área contígua à área residencial, o heliponto e o canil enfrentam restrição urbanística, e o auditório acarreta necessidade de estacionamento compatível.”

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“Sendo assim, o Município de Londrina comprometeu-se a buscar outras áreas na zona norte que possam atender plenamente o novo projeto da PM, a fim de que a instalação cumpra na plenitude seus objetivos. Nos próximos dias, apresentaremos alternativas de áreas para a Polícia Militar, conforme acordado com o secretário estadual de Segurança Pública.”

“Temos ciência da preocupação da população e entidades londrinenses pela instalação do Batalhão e informamos que a Prefeitura comunga dos mesmos ideais e propósitos. O que se pretende, ao final, é dotar Londrina de uma área adequada ao funcionamento do Batalhão e atender a Polícia Militar em todas as suas necessidades.”

Segundo o major Marcos Tordoro, comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, "tudo está em tratativas entre a administração municipal e o governo do Estado". Nós estamos auxiliando, apenas. Mas, a princípio, a prefeitura de Londrina, vai oferecer outras opções de terreno para que sejam avaliados pela PM. Esse é o quadro atual", destacou.

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POPULAÇÃO

Para o mecânico Roberto Pereira, que trabalha nas imediações, o Batalhão seria melhor porque proporcionaria mais segurança. "Creio que o restaurante não vai mudar nada para a gente. As pessoas que frequentam o Restaurante Popular não são as mesmas que frequentam os estabelecimentos da região", afirmou. A opinião é compartilhada com o vendedor André Luís de Godoy, 35, que também trabalha próximo do terreno. "O Batalhão de Polícia seria melhor, porque acho que um restaurante popular não tem tanta demanda aqui. Acho que deveriam construir um restaurante popular na área que fica perto dos bancos. Ali teria mais utilidade. Aqui o que a gente mais precisa é de segurança", argumentou. Para a operadora de máquina Marina Luciana da Silva Farias, 44, a preferência também recai pela implantação do Batalhão de Polícia Militar. "O batalhão protege melhor as crianças", destacou.

Para outro mecânico João Batista Cardoso Miranda, 63, o melhor seria o restaurante. "Não tem restaurante popular aqui na região. A gente já vê bastante viaturas da Polícia Militar circulando por aqui. O restaurante facilitaria não só para mim, mas para as pessoas que trabalham na região. Eu, por exemplo, almoçaria ali", destacou. A aposentada Ana Paula Soares, 52, defende que o restaurante seria melhor naquele local. "Já temos policiamento na região. Tem muita gente que precisa desse restaurante e está passando por necessidade. Se a pessoa tivesse onde se alimentar não teria tanto assalto. Muita gente ingressa na criminalidade porque falta alimento em casa.", destacou.

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