Decreto prorroga suspensão das aulas presenciais em Londrina

Enquanto uma batalha judicial sobre a retomada das aulas presenciais na rede privada da região chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e terminou com uma vitória para o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná), nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Londrina decidiu publicar um novo decreto em que prorroga a suspensão das aulas presenciais no município até o dia 30 de novembro.

Conforme noticiou a FOLHA na manhã desta quinta-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, manteve a liminar do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) que permitiu o retorno das aulas presenciais em 83 escolas particulares ligadas ao Sindicato, sendo 54 em Londrina. Em contrapartida, a Procuradoria-Geral do Município de Londrina argumentou que a reabertura dos estabelecimentos fosse suspensa até serem esgotados os recursos judiciais acerca do mérito da decisão.

Entretanto, estão incluídas no mais recente decreto assinado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) as unidades escolares de natureza pública, privada e conveniadas com o município. O decreto também deixa claro que fica permitido o atendimento individualizado de alunos em situação de vulnerabilidade social, conforme regulamentação do Conselho Municipal de Educação e seguindo todos os protocolos de combate à transmissão do vírus Covid-19. As aulas presenciais em Londrina estão suspensas desde março por conta da pandemia no novo coronavírus.