Presidente do STF mantém aulas presenciais em escolas particulares de Londrina e região

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, manteve na última quarta-feira (27) a liminar do Tribunal de Justiça do Paraná que permitiu a volta das aulas presenciais em escolas particulares. Com a autorização judicial, 83 instituições vinculadas ao Sinepe (Sindicato dos Estabelecimento de Ensino do Norte do Paraná), sendo 54 somente em Londrina, retomaram as atividades há quase duas semanas, mas debaixo de várias regras para evitar a disseminação da Covid-19.

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Londrina pediu que a reabertura dos estabelecimentos de ensino fosse suspensa até o trânsito em julgado da decisão de mérito, ou seja, quando todas as possibilidades de recursos forem esgotadas. O órgão sustentou no STF que a manutenção da decisão "implica em grave lesão à saúde pública, uma vez que a suspensão do retorno de ensino presencial estariam pautadas em recomendações técnicas da Secretaria de Saúde do Paraná, bem como parecer da Sociedade Brasileira de Pediatria".

Mas Fux teve um entendimento diferente. Segundo o ministro, "o sindicato trouxe no processo documentos que atestariam a possibilidade de retorno às aulas com segurança, considerando as medidas e protocolos a serem adotados". Ele detalhou que, como "há dúvida razoável de quais sejam as recomendações técnico-científicas sobre o assunto, deve-se privilegiar a decisão das instâncias ordinárias", escreveu, referindo-se ao TJ.

Em nota, a Prefeitura de Londrina informou que "aguarda o julgamento do recursos no Tribunal de Justiça feitos pelo Ministério Público e pelo Município". O responsável por autorizar a volta das escolas privadas depois de vários meses foi o desembargador Marques Cury. Ele argumentou que "o auge da pandemia passou, sem que isso signifique, por evidente, que não existam mais riscos".

As aulas nas unidades da rede municipal de educação estão suspensas desde março, medida que vem sendo prorrogada por meio de decretos. O último deles vale até o próximo sábado (31). A prefeitura ainda não informou se irá renová-lo ou não por mais tempo.