Escolas particulares conseguem liminar para reabertura em Londrina e região

O Sinepe/NPR (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná) obteve liminar no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que permite a reabertura de escolas particulares em Londrina e região. A decisão contempla 83 estabelecimentos filiados ao sindicato, sendo 54 em Londrina, incluindo instituições da educação infantil ao ensino superior.

De acordo com a vice-presidente do Sinepe/NPR, Maria Antônia Fantaussi, a grande maioria dos estabelecimentos está preparada para o retorno das aulas. “Desde abril, logo que as atividades ficaram suspensas, começamos a fazer um protocolo de segurança para a retomada. Cada escola tem seu próprio protocolo porque são estruturas diferentes e realidades diferentes”, explica.

Em comum, os estabelecimentos formalizaram normas que preveem o distanciamento, o uso de álcool gel, a possibilidade de escalonamento da aula presencial com revezamento entre os alunos e a continuidade das atividades on-line para as famílias que optarem pelo ensino remoto.

“É dar o direito de escolha para as famílias. É o momento do gestor ter um olhar para o todo: para a família, o professor e a comunidade. O mesmo cuidado que teremos com os alunos, teremos com os professores e teremos com a comunidade escolar. O professor que apresentar algum sintoma, poderá ficar em casa. Será uma readaptação”, completa.

Na decisão, o desembargador Marques Cury afirma que, "a priori, o auge da pandemia passou, sem que isso signifique, por evidente, que não existam mais riscos". O magistrado cita ainda a autorização da prefeitura para a retomada de atividades não essenciais, como bares e restaurantes, e a reabertura das áreas de lazer.

"Se os profissionais das mais variadas áreas estão retomando suas atividades presenciais, com quem ficarão seus filhos nesse interregno?", questiona Cury.

Segundo ele, o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças aponta que a reabertura das escolas não provocou aumento do contágio na Europa. O magistrado demonstra preocupação também com a saúde mental e física dos estudantes.

Cury cita ainda a diminuição da curva epidemiológica em Londrina e afirma que "a reabertura deverá ser gradual, escalonada, híbrida e sob o viés acolhedor". O retorno será facultativo, sem prejuízos para os estudantes que não se sentirem confortáveis em retornar ao ambiente escolar.

O presidente do Sinpro (Sindicato dos Profissionais das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná), André Cunha, avalia que o momento é de retomada das atividades considerando o escalonamento e todos os protocolos de segurança.

“A gente entende que, da maneira que foi concedida a liminar, os efeitos na circulação de pessoas serão mínimos, muito menores do que as últimas medidas adotadas pela prefeitura como a liberação de eventos. O Sinpro vai fiscalizar de maneira bastante contundente a aplicação dos protocolos de segurança. A gente tem tido reuniões com as escolas desde o mês de junho e entende que a maioria das escolas já sabe como agir nessa situação. [...] Não vamos voltar para o normal, mas anormal estava sem a possibilidade de um retorno, uma flexibilização”, pondera. Os professores que puderem retornar às salas de aula serão orientados a entrar em contato com o Sinpro para o acompanhamento da adaptação.

O diretor de uma das escolas particulares de Londrina, Julio Felis, destaca que o protocolo de segurança será apresentado às famílias em reuniões que ainda serão agendadas. Neste primeiro momento, a data de retorno não foi programada, já que a decisão é em caráter liminar e pode ser revertida na Justiça.

“O colégio está preparado, mas as famílias precisam se sentir seguras. Estamos há oito meses sem esse convívio. Os professores e alunos continuaram de forma remota, mas há um impacto emocional. Nesse período, nosso interesse não foi substituir o ensino presencial, mas levar o conteúdo adiante”, afirma.

A decisão suspende os efeitos dos decretos publicados pela Prefeitura de Londrina nos meses de março e julho, quando houve a interrupção das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares e, posteriormente, a prorrogação da medida em razão da pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura de Londrina informou que a decisão está em análise pela PGM (Procuradoria Geral do Município).

(Matéria atualizada às 18h39)