Imagem ilustrativa da imagem Com bloqueios de recursos, UEL e HU conseguem funcionar por apenas nove meses, diz reitor
| Foto: Gina Mardones



Com o contingenciamento de 20% dos recursos do orçamento do poder Executivo do Estado no último dia 7, a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e HU (Hospital Universitário) poderiam funcionar por apenas nove meses durante 2019. No caso da UEL e do HU, há um bloqueio de R$ 124 milhões da previsão inicial. Conforme o reitor da UEL, Sérgio Carlos de Carvalho, a direção analisou os contingenciamentos e realizou um estudo preliminar para verificar como fica o orçamento ao longo no ano.

"Já nos organizamos nesse orçamento e chegamos à conclusão de que conseguimos trabalhar durante três trimestres do ano. O quarto trimestre já não teríamos como manter nossas atividades, tanto na universidade como no HU. A forma como o contingenciamento foi feito atingiu todas as nossas fontes de arrecadações de recursos, inclusive as que não são do Tesouro", avalia Carvalho.

Ainda segundo o reitor, no caso do HU, que teve um bloqueio de R$ 14.256.236,00, é mais fácil comprovar para o Governo do Estado a necessidade de liberar. "Nós precisamos do hospital e temos a responsabilidade da prestação do serviço dele. Tanto o ensino como a saúde precisam continuar funcionando", afirma.

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Em relação aos bloqueios de recursos do HU, o reitor explica que uma parte da folha de pagamento e de alguns serviços e valores de custeio está dentro da Seti (Secretaria de Ciência e Tecnologia) e outra parte está no Funsaúde (Fundo Estadual de Saúde do Paraná), que teve bloqueio de mais de R$ 55 milhões. "Se juntarmos os recursos Funsaúde com os da Seti temos contingenciamento de R$ 180 milhões. E o orçamento geral da UEL com a Seti é de R$ 624 milhões, quando acrescentamos o Funsaúde, o valor passa de R$ 900 milhões", analisa.

Para Carvalho, existe uma tendência de fazer contingenciamento no início de novos governos. "Após mudanças de oito anos de gestão, até que as secretarias da Fazenda e Planejamento analisem todas as contas, é normal realizar os bloqueios e ir liberando os recursos até que o novo governo tenha segurança", pontua.

No entanto, na quinta-feira (10), o Sérgio Carvalho garante que a reitoria vai entrar em contato com a Secretaria da Fazenda para que as negociações sejam iniciadas no sentido de mostrar a importância do descontingenciamento para que exista a segurança de que o ano será encerrado na UEL e no HU. "Precisamos saber qual o tempo que eles precisam para ter um entendimento da situação financeira do Estado para que possamos discutir esse descontingenciamento", ressalta.

Em nota oficial, o Governo do Estado afirma que o contingenciamento consiste no retardamento de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária. "A medida, portanto, não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado", explica o documento.

Conforme a nota, o poder regulamentar do Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado.

"Em síntese, trata-se de um procedimento formal de limitação de despesas com o intuito de garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual. É importante destacar que os valores contingenciados podem ser descontingenciados futuramente. A medida não afeta despesas obrigatórias do Paraná e nenhum serviço essencial deixará de ser realizado com a medida", conclui.

(Atualizada às 20h40)

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