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m de leitura Atualizado em 02/08/2022, 16:26

Cidadão comum puxa aumento de registros de novas armas na PF

Medidas recentes ampliaram o acesso a armamentos e enfraqueceram os mecanismos de controle de artigos bélicos

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 02 de agosto de 2022

Raquel Lopes e Lucas Marchesini – Folhapress
AUTOR autor do artigo

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Brasília - O aumento nas armas liberadas pela PF (Polícia Federal) foi liderado pelo cidadão comum. A categoria respondeu por 84,4% dos registros de novas armas em 2021 contra 72,6% em 2018.  

O porte de arma é concedido pela PF, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública e membros das Forças Armadas O porte de arma é concedido pela PF, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública e membros das Forças Armadas
O porte de arma é concedido pela PF, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública e membros das Forças Armadas |  Foto: Miguel Schincariol/AFP
 

É pela Polícia Federal que o cidadão comum pode ter a posse de arma para defesa pessoal. Também são liberadas pelo órgão as armas da Polícia Civil, guarda municipal, caçador de subsistência, servidor público, segurança privada e lojas de armas.  

Os dados apontam que o cidadão comum foi responsável pelo registro de 170,9 mil armas em 2021. O quantitativo é 361% maior que em 2018, quando chegou a atingir 37 mil novos registros.  

Os dados sobre novas armas registradas foram obtidos pela “Folha de S.Paulo” a partir de um pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) enviado à PF. O crescimento ocorre em paralelo a atos e discursos do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha de 2018.   

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Desde quando foi eleito, Bolsonaro editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei flexibilizando as regras para acesso a armas e munições.  

As medidas adotadas ampliam o acesso da população a armas e munições e, por outro lado, enfraquecem os mecanismos de controle e fiscalização de artigos bélicos.  

"O crescimento era esperado tendo em vista as normas editadas no governo Bolsonaro que flexibilizam o acesso a armas e munições e também pelo incentivo público do presidente e de outras figuras públicas à compra de armas", disse Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.  

Ivan Marques, advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acrescentou que o crescimento também é marcado pela deterioração da confiança das pessoas nas instituições de segurança pública e a promoção da ideia de que ter armas resolve o problema de segurança.  

No Brasil, as armas são liberadas pela PF e pelo Exército. Na Força, ficam registradas armas de CACs, das Forças Armadas e o armamento particular de militares (incluindo policiais e bombeiros).  

O porte de arma, por sua vez, é concedido pela PF, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.  

Aos CACs foi permitido carregar a arma no trajeto entre sua casa e o local de prática (clube de tiro ou local de caça), sem restrição de rota ou de horário. Segundo especialistas, significa autorização para o porte, dada a subjetividade da regra.  

Além disso, tem ocorrido a aprovação de projetos apresentados por parlamentares em assembleias estaduais e até em Câmaras Municipais que tentam garantir ao CAC o direito de andar armado, justificando que essa seria uma atividade de alto risco, embora esse seja assunto de competência exclusivamente federal. 

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