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m de leitura Atualizado em 31/05/2022, 18:20

Câmara debate cobrança de mensalidade em universidade pública

De acordo com o autor da proposta, a medida é necessária porque a maior parte dos estudantes poderia arcar com a despesa

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 31 de maio de 2022

Fábio Zanini – Folhapress
AUTOR autor do artigo

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São Paulo - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (2) a cobrança de mensalidade em universidades públicas. 

Polêmico, tema será discutido em três audiências públicas na Câmara Polêmico, tema será discutido em três audiências públicas na Câmara
Polêmico, tema será discutido em três audiências públicas na Câmara |  Foto: iStock
 

 O tema veio à tona na semana passada quando a PEC 206, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), foi pautada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O texto foi retirado porque o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), estava de licença. Ele se manifestou favorável à proposta. 

 De acordo com a justificativa de Peternelli, a medida seria necessária porque a maior parte dos estudantes é de escola particular e poderia arcar com a despesa. 

 Para tentar apaziguar o tema, foram propostas três audiências públicas, duas na Comissão de Educação, presidida por Kim Kataguiri, e outra na CCJ. 

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 A desta quinta, a primeira delas, terá a participação do pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Paulo Meyer. Ele é autor do estudo "O estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã: proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura - funcionamento e fonte de recursos". 

 Participam também os professores do Insper Ricardo Paes de Barros e Sérgio Fipo, a professora visitante da Faculdade de Educação de Harvard Claudia Costin e representantes do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), que realizou visita técnica na Austrália a fim conhecer o modelo de financiamento do ensino superior adotado no país, e da Afebras (Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil). 

 O requerimento foi apresentado por Kataguiri, Peternelli e o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). 

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