Uma aluna do curso de administração da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) foi excluída do quadro acadêmico após a instituição descobrir que ela declarou falsamente que era indígena. A estudante se inscreveu no vestibular dos Povos Indígenas do Paraná do ano passado e apresentou documentos, assinado pelo cacique da terra indígena São Jerônimo da Serra, reconhecendo que ela seria indígena.

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Passando no vestibular, ingressou neste ano na universidade no campus de Cornélio p. No entanto, após o início das aulas o mesmo cacique procurou o MPF (Ministério Público Federal) junto com outras lideranças e um servidor da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para denunciar que o documento inicial não era válido. Outro comprovante foi entregue, mostrando que a aluna, apesar de morar na terra e ser casada com um indígena, não era de nenhum povo originário e, na verdade, nasceu no interior de São Paulo.

De acordo com a UENP, em nota, a instituição foi comunidade para que cancelasse a matrícula da estudante, o que acarretou num processo administrativo disciplinar “para garantir que a discente pudesse ser ouvida, exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa”. Como elementos de prova, além da ata do Ministério Público, foram ouvidas testemunhas, dois caciques - que foram enfáticos ao declarar que ela não era indígena -, e a declaração da própria estudante, que confessou não ter nenhum ancestral indígena na família.

“Todos os elementos de prova produzidos ao logo do processo administrativo disciplinar levaram a comissão à conclusão de que, embora não houvesse má-fé da aluna, ela deveria ser excluída do quadro acadêmico da UENP, por não ser considerada indígena, e ter ingressado por meio do vestibular dos Povos Indígenas/CUIA (Comissão Universidade para os Índios) na universidade”, destacou a entidade.

VAGAS

Pelo programa CUIA-PR são ofertadas por ano seis vagas para cada uma das universidades estaduais e dez vagas na Universidade Federal do Paraná. “Ressalta-se ainda que as universidades acatam os documentos (atestado de pertencimento à terra indígena, assinado pelo cacique/liderança indígena; histórico escolar e documentos pessoais) apresentados pelo candidato ao se inscrever no vestibular dos Povos Indígenas, elencados pelo edital da CUIA/PR. Nesse processo, a comissão verifica pormenorizadamente cada um desses documentos, aceita o documento do cacique (pela autonomia das lideranças) e o inscrito pode participar pela ação afirmativa da CUIA-PR.”

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