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Advogados pedem que presos da PEL 2 com Covid-19 cumpram pena em casa


Rafael Machado - Grupo Folha
Rafael Machado - Grupo Folha

Um grupo de advogados criminalistas de Londrina, chamado "Confraria do Crime", entrou nesta quinta-feira (31) com um pedido na Justiça pedindo que os detentos da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) diagnosticados com Covid-19 ou que atualmente estão em isolamento passem a cumprir a pena em casa, a chamada prisão domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas.


 

Advogados pedem que presos da PEL 2 com Covid-19 cumpram pena em casa
 


A preocupação aumentou depois da morte do policial penal Marcos Paulo Teixeira, 46 anos. Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), ele teria contraído a doença quando transportava um preso contaminado para um hospital. O servidor atuava na Casa de Custódia de Londrina (CCL) e estava há 12 anos na função. 


De acordo com os defensores, há "falta de segurança" para o atendimento presencial na PEL 2. Mesmo com a existência do parlatório virtual, sistema em que o detento se comunica com seu advogado pela internet, a categoria argumenta que "há a necessidade de eventuais atendimentos presenciais". 



Segundo os advogados, "o objetivo é exatamente saber como estão os detentos, funcionários, médicos e qual o protocolo utilizado para isolamento e tratamento". O Ministério Público concordou com a manifestação. O promotor Ricardo Domingues pediu que o diretor da penitenciária preste as informações. 



Ainda na tarde desta quinta, o juiz Leonardo Delfino César acatou a solicitação. Segundo a decisão, a direção da PEL 2 deve informar em até 48 horas quantos e quais presos estão com coronavírus, se eles permanecem separados; quantos estão com suspeita da doença; se o presídio dispõe de atendimento médico e alas destinadas aos contaminados; quais são as medidas de prevenção adotadas e se o local está com capacidade acima do limite. 

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