Número de produtores rurais orgânicos dispara no Brasil

O número de produtores rurais orgânicos disparou no Brasil no período de quase nove anos: mais de oito vezes. No final do ano passado, havia 22.746 agricultores do tipo registrados no Ministério da Agricultura. Em abril de 2012, início da série histórica, havia 2.747 produtores.

Propriedade com produção de orgânicos em Tijucas do Sul, na Região Metropoliana de Curitiba | Foto: José Fernando Ogura/AEN

A coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica no Ministério da Agricultura, Virgínia Mendes Lira, ressalta que a alta no número de produtores orgânicos é da ordem de 20% a 30% ao ano.

“O incentivo à produção orgânica vem sendo conduzido ao longo dos anos com várias iniciativas e ações de órgãos públicos, com especial destaque para as iniciativas detalhadas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em suas duas versões: a primeira de 2013-2016 e a segunda de 2017-2019.”

Segundo a coordenadora, uma das principais metas do Ministério da Agricultura é proporcionar o aumento do número de produtores e, consequentemente, maior oferta de alimentos com democratização do acesso.

“Outra importante estratégia é manter um diálogo permanente com a sociedade e especialmente com os consumidores. Para isso, é realizada anualmente, por exemplo, a Semana dos Alimentos Orgânicos, como incentivo à participação de consumidores em Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica e nas Comissões Estaduais da Produção Orgânica.”

O coordenador estadual do programa Paraná Mais Orgânico, Rogério Barbosa Macedo, acrescenta que especificamente, no Paraná, há dispositivos legais promovidos pelo governo do Estado e a cobrança de diferentes autoridades públicas pela oferta de merenda escolar 100% orgânica até 2030, “o que, sem dúvida, deverá impulsionar a produção em todas as regiões”.

DESAFIOS

A coordenadora Virgínia Mendes Lira destaca alguns desafios da categoria, como questões de logística; escassez de tecnologias específicas; custo inicial de implantação ou adaptação para o sistema orgânico; custo para certificação; falta de assistência técnica especializada e descontinuidade de políticas públicas, especialmente de compras governamentais.

“No caso dos profissionais de agronomia, o predomínio nas escolas públicas e privadas ainda é a formação voltada aos problemas e soluções da agricultura convencional. Nesse sentido, como tivemos um crescimento extraordinário no número de escolas, tal formação se reflete como majoritária no perfil dos profissionais presentes no mercado de trabalho”, reforça o coordenador do programa Paraná Mais Orgânico.

Macedo considera que são necessários ainda muitos avanços em direção a um melhor planejamento da produção envolvendo escala, diversidade e qualidade, bem como o crescimento no número de empresas compradoras que possam ser parceiras de produtores individuais ou coletivos e que tenham em seus planejamentos estratégicos o fortalecimento das cadeias de alimentos orgânicos.

FOMENTO

O Ministério da Agricultura anunciou, em julho, a destinação de R$ 3 milhões aos produtores orgânicos para assistência técnica, por meio da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

O Programa Residência Profissional Agrícola, conhecido como Agro Residência, também terá uma temática específica de atendimento aos produtores de orgânicos.

Em nível estadual, o programa Paraná Mais Orgânico disponibiliza assistência técnica e extensão rural agroecológica gratuita para todos os agricultores atendidos, por meio da manutenção de equipes com engenheiros agrônomos e outros profissionais capacitados em manejo da produção e certificação orgânica.

“Outro serviço disponibilizado é a organização de cursos, oficinas e dias de campo que possibilitam ao agricultor familiar ter acesso às tecnologias e aos insumos, cujo uso é permitido pela lei, e também às inovações promovidas pela pesquisa agronômica agroecológica”, acrescenta o coordenador do Paraná Mais Orgânico.

Além disso, o programa oferta o serviço de apoio à organização da produção e presta orientações técnicas sobre a adoção de novos sistemas de comercialização, especialmente os chamados circuitos curtos, como o delivery de cestas orgânicas, além do apoio à formação de parcerias com empresas de distribuição de alimentos orgânicos já reconhecidas no mercado.

DEFINIÇÃO

A coordenadora do Ministério da Agricultura ressalta que o produto orgânico vai além de um alimento que não possui resíduo de substâncias indesejáveis.

“Trata-se de um produto de origem em um sistema que otimiza o uso dos recursos naturais e socioeconômicos, respeitando as comunidades locais, com minimização do uso de energias não renováveis e eliminação de produtos sintéticos com uso de técnicas naturais, com responsabilidade social, respeito aos regulamentos ambientais e naturais dos agroecossistemas. Ainda são características não causar danos ao meio ambiente ou aos trabalhadores em nenhuma fase da produção e não utilizar organismos geneticamente modificados.”

Produção de orgânicos otimiza o uso dos recursos naturais e socioeconômicos | Foto: José Fernando Ogura/AEN

Pretende se lançar no mercado de orgânicos? Saiba o que fazer

O passo inicial para o produtor rural que pretende se lançar no mercado de orgânicos é a busca de informações com engenheiros agrônomos no IDR-PR (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná) do seu município, em sua cooperativa ou associação, ou ainda junto ao Núcleo de Certificação do programa Paraná Mais Orgânico mais próximo de sua propriedade.

“Se for agricultor familiar e desejar ser atendido pelo programa, para obter o certificado de conformidade orgânica via auditoria, um dos nossos profissionais visitará a propriedade para fazer um estudo de caso. Com base nesse estudo, várias recomendações técnicas e organizacionais serão prescritas e o produtor terá um período de conversão que, para culturas anuais, será de 12 meses e, para culturas permanentes, 18 meses”, explica Rogério Macedo.

Durante esse período, diversas visitas técnicas dos profissionais do programa e/ou do IDR terão ocorrido. Ao final, o profissional avaliará se a propriedade está apta a receber uma inspeção orgânica. Se sim, o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) acionará um inspetor de seu quadro ou de uma das equipes dos demais Núcleos de Certificação do programa, que visitará a propriedade para avaliá-la.

“Não havendo nenhuma desconformidade, no prazo de 30 dias o produtor receberá seu certificado de conformidade orgânica, com o prazo de validade e o escopo dos produtos que poderão ter o selo orgânico do SisOrg”, conclui.