A agricultura familiar domina o agro paranaense. Hoje, 75% da área rural abriga a modalidade – entre as mais de 305 mil propriedades, quase 229 mil são de agricultores familiares. O tema tem tamanha relevância que rendeu uma série de três reportagens a serem publicadas na FOLHA nos dias 7, 14 e 21 de agosto. A primeira matéria mostrará estatísticas que comprovam a importância da modalidade e o que o governo tem feito para ajudar os agricultores. A segunda reportagem, por sua vez, trará orientações para quem deseja ingressar na agricultura familiar. Por fim, a terceira matéria fará um raio-x das cooperativas que prestam auxílio aos produtores. Tenha uma boa leitura!

Agricultura familiar domina 75% das propriedades no Paraná

Entre as mais de 305 mil propriedades, quase 229 mil são de agricultores familiares no Estado

A agricultura familiar domina os estabelecimentos rurais no Paraná. Entre as mais de 305 mil propriedades no Estado, quase 229 mil são de agricultores familiares, o que representa 75% do total. Mais de 1 milhão de pessoas moram em propriedades dessa natureza.

O índice estadual é semelhante ao registrado em nível nacional pelo Censo Agropecuário do IBGE – entre as mais de 5 milhões de propriedades, 3,9 milhões são da agricultura familiar, uma proporção de quase 77%.

Mais de 1 milhão de pessoas moram em propriedades de agricultura familiar no Estado
Mais de 1 milhão de pessoas moram em propriedades de agricultura familiar no Estado | Foto: José Fernando Ogura/AEN

A engenheira agrônoma da Assessoria de Planejamento do IDR (Instituto de Desenvolvimento Rural)-Paraná, Mary Stela Bischof, explica que, assim como em toda região Sul do Brasil, no Paraná a maioria dos agricultores familiares está inserida no mercado.

“Seja via produção de commodities (soja e milho), integrados em complexos agroindustriais, ligados a organizações, como cooperativas, que possibilitam o acesso a compras públicas. Porém, há um número expressivo de agricultores familiares excluídos, que paliativamente estão sendo atendidos por políticas públicas de inclusão social e produtiva nas esferas estadual e federal”, destaca.

A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, regulamentada pelo Decreto 9.064/2017, define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Conforme a legislação, é considerado agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, utiliza no mínimo metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda, obtém no mínimo metade da renda familiar proveniente de atividades econômicas do seu estabelecimento e faz a gestão estritamente familiar da atividade. No Estado do Paraná, cada módulo fiscal corresponde a uma área de 12 hectares.

O agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.

“A agricultura familiar é fundamental para a produção de alimentos, responsável pelo abastecimento de alimentos básicos. A maioria das cooperativas paranaenses com agroindústrias de aves e suínos possui como integrados os agricultores familiares para criação, sem falar na produção de leite, em que a maioria dos produtores é proveniente da agricultura familiar, principalmente nas regiões Sudoeste e Oeste do Paraná, que concentram a maior bacia leiteira do Estado”, diz Mary Stela.

Ela acrescenta que, no Brasil, os agricultores familiares são responsáveis pela produção de 60% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, além de serem responsáveis pelo maior número de postos de trabalho no meio rural em todo o país. “Enquanto o rural e a agricultura familiar sobreviverem, as cidades viverão. Quando a agricultura familiar desaparecer, as cidades morrerão”, acredita a técnica do IDR.

De acordo com o Censo Agropecuário, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas no Brasil, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária em nível nacional.

Ainda segundo o Censo, nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, a agricultura familiar é responsável por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

INCENTIVOS

A engenheira agrônoma do IDR destaca que existem muitos programas de incentivo aos agricultores familiares, tanto em nível federal como estadual.

Em nível federal existem o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

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. | Foto: iStock

“Muitas políticas públicas federais de apoio e incentivo à agricultura familiar são implementadas pelas entidades oficiais de assistência técnica e extensão rural, como é o caso do IDR-Paraná”, explica.

Existem outras políticas específicas da Seab (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná), como a Coopera Mais, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PLC (Programa Leite das Crianças) e o Programa Renda Agricultor Familiar, este último desenvolvido pela Secretaria da Justiça e executado pelo IDR.

“O Estado do Paraná possui diversas políticas e programas de apoio ao agricultor familiar, sejam de forma direta ou indireta. São ações diretas que garantem a assistência técnica ao agricultor, o acesso à comercialização de produtos, o acesso facilitado ao crédito rural, subsídios e subvenções econômicas, além do repasse de recursos para municípios e organizações da agricultura familiar em projetos agropecuários, fomento produtivo, promoção da agroindustrialização, crédito fundiário, incentivo à produção orgânica, entre outros”, lista o engenheiro agrônomo Jefferson Vinicius Meister, coordenador do Coopera Paraná, programa de apoio ao cooperativismo da agricultura familiar no Estado.

O técnico acrescenta que, no site da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná, está uma parte dos programas em detalhe para mais informações. O endereço é agricultura.pr.gov.br.

Imagem ilustrativa da imagem A relevância da agricultura familiar no Paraná
| Foto: Arquivo pessoal

DESAFIOS

Entre os desafios dos agricultores familiares hoje, a engenheira agrônoma do IDR destaca o apoio para o grupo implementar e qualificar atividades agregadoras de renda, por meio de políticas públicas exclusivas.

“Destacam-se alguns pontos imprescindíveis nessas políticas públicas, como a assistência técnica qualificada, sistêmica e contínua, o acesso a mercados diferenciados para produções diferenciadas, legislações para agroindústrias adaptadas para volumes diferenciados e o processo de construção das políticas públicas da agricultura familiar com participação social das entidades representativas”, listou.

O coordenador do Coopera Paraná, Jefferson Meister, acrescenta: “Acesso e qualidade na conectividade rural, acesso a inovações tecnológicas, problemas na sucessão da propriedade e o incremento na geração de renda por área.”

Esta foi a primeira reportagem que integra uma série composta por três matérias sobre a agricultura familiar no Paraná. Na próxima semana, a FOLHA publicará uma matéria sobre o ingresso na agricultura familiar.

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