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Folha 2

m de leitura Atualizado em 24/05/2022, 15:09

Profice vai destinar R$ 40 milhões a projetos culturais no Paraná

Recursos serão distribuídos em 2022 por meio de dez editais distribuídos em três etapas

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Marcos Roman - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

Foto: Divulgação
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O Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná abriu inscrições para a quarta edição do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura). Por meio de dez editais que serão publicados até o final de 2022, serão destinados R$ 40,9 milhões a projetos paranaenses. A iniciativa tem como objetivo promover a valorização e proteção do patrimônio, da produção artística e das manifestações culturais em todo o Estado.  

Na edição deste ano, o Profice passou por uma reformulação para garantir maior abrangência e melhor distribuição dos recursos. Cada uma das dez áreas artístico-culturais terá um edital separado com valor definido com base nos dados históricos de demanda das edições anteriores do programa.

Os editais foram divididos em três etapas. A primeira delas contempla projetos que envolvem Música; Dança; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Literatura, Livro e Leitura e Ópera. As inscrições para essas categorias já estão abertas e podem ser realizadas até às 17h50 de 04 de julho de 2022 pelo site www.sic.cultura.pr.gov.br. 

A segunda etapa de editais será aberta ainda no segundo trimestre de 2022 e contemplará projetos de Teatro; Artes Visuais e Patrimônio Material e Imaterial. A terceira fase será destinada a projetos de Audiovisual; e Circo, com previsão de abertura de inscrições no terceiro trimestre deste ano.  

Do valor total de R$ 40,9 milhões disponibilizados  nesta edição do Profice por meio de captação de recursos via isenção fiscal, 50% dos recursos serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba. Os outros 50% serão destinados a proponentes residentes ou sediados na capital. Os projetos deverão ser inscritos em uma das faixas orçamentárias indicativas de valores: até R$ 50.000,00; de R$ 50.000,01 até R$ 100.000,00; de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00 e de R$ 200.000,01 até R$ 350.000,00.  

Podem participar dos editais pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há pelo menos dois anos. E também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado pelo mesmo período. É vedada a participação de qualquer pessoa jurídica de direito público, ou mesmo de pessoa jurídica de direito privado com contrato de gestão ou termo de parceria com qualquer ente federado.

Proponentes que não receberam recursos em editais no âmbito do Profice poderão inscrever até dois projetos nesta edição do programa.  Todo processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, por meio digital, através do endereço www.sic.cultura.pr.gov.br.  

Segundo a coordenadora de Incentivo à Cultura da SECC, Wanessa Cardoso Hoinacki, dividir o Profice em editais distintos tem como base o fato de que algumas áreas concentram mais propostas do que outras, o que gerava a necessidade de realocação de recursos no final do processo. “Sabemos que há uma grande expectativa pelo Profice e temos certeza que esse novo formato vai tornar o programa ainda mais inclusivo e democrático. É importantíssimo que os proponentes leiam atentamente o edital para fazer a inscrição”, orienta Wanessa.  

Leia mais: Dança como ferramenta de ascensão social

 “A boa notícia é que o Profice foi aprimorado nesta edição. Temos como missão rever os nossos processos para tornar o acesso às artes e à cultura o mais abrangente possível. E claro, fazer uma ampla distribuição dos recursos de isenção fiscal estadual disponível. Creio que conseguimos fazer as duas coisas com este programa”, afirma a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. 

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