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O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) marcou para a quinta-feira (4) o julgamento do Brasil de Pelotas, que pode manter o Londrina na Série B do Campeonato Brasileiro. A sessão será virtual e ocorrerá na Terceira Comissão Disciplinar.
O clube gaúcho foi denunciado por quatro jogadores por atrasos salariais e não cumprimento de normas trabalhistas ao longo do Brasileiro do ano passado. De acordo com a denúncia, o Brasil será julgado em três artigos.
O artigo 114 do Regulamento Geral da CBF, que trata do cumprimento do fair-play financeiro, o 17 do Regulamento Específico da Série B, que prevê perda de até três pontos por partida quando há atraso salarial de, no mínimo, 30 dias, e o artigo 191 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê punição ao clube que desrespeitar um dos dois regulamentos acima.
Depois de ver a sua tentativa de punição ao Figueirense, que proporcionou um W.O na Série B de 2019, frustrada, o LEC joga todas as suas esperanças neste julgamento para permanecer na segunda divisão. Como interessado na ação, o Londrina foi incluído no processo, que já teve uma primeira audiência no início do ano, mas que foi suspensa para o anexo de mais documentos.
Com a paralisação do futebol, em razão da pandemia do coronavírus, o STJD também suspendeu todos os seus julgamentos e só voltou a se reunir de forma remota há duas semanas.
Além desta ação, o Brasil corre o risco de ser denunciado novamente nos mesmos artigos, já que uma das denúncias ainda esta sob avaliação da procuradoria do STJD. Uma terceira denúncia foi arquivada.
O Brasil terminou a Série B na 14ª colocação, com 44 pontos, enquanto o Londrina foi o 17º, primeiro a ser rebaixado, com 39. Em caso de perda de pelo menos seis pontos, seria o time gaúcho que cairia para a Série C, e o LEC se manteria na série B nesta temporada.
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