Postos de combustíveis são multados em R$ 525 mil por sonegação

Operação conjunta realizada em fevereiro pelo MP, ANP, Receita Estadual, Gaeco, Procon e Ipem constatou irregularidades nas contas de sete estabelecimentos

Simoni Saris - Grupo Folha
Simoni Saris - Grupo Folha

Sete postos de combustíveis de Londrina foram multados em mais de R$ 525 mil pela prática de sonegação fiscal. A irregularidade foi constatada durante uma operação de fiscalização realizada em fevereiro passado com base em denúncias recebidas pelas promotorias de Defesa do Consumidor e de Sonegação Fiscal de Londrina. Os empresários poderão recorrer da decisão.


Postos de combustíveis são multados em R$ 525 mil por sonegação
 


A ação conjunta aconteceu nos dias 4 e 5 de fevereiro e teve a participação do MP-PR (Ministério Público do Paraná), Gaeco, ANP (Agência Nacional do Petróleo), Receita Estadual, Procon e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas). Na ocasião, foram fiscalizados dez postos de combustíveis. “Nessa operação, foi focada muito a questão da sonegação porque está ocorrendo bastante essa prática na região de Londrina. As próximas operações vão se concentrar bem nessa situação”, disse o promotor de Defesa do Consumidor em Londrina, Miguel Sogaiar. Os autos de infração contra os estabelecimentos foram aplicados nesta semana pela Receita Estadual em Londrina, totalizando R$ 525.260,34.




Segundo Sogaiar, além da evasão de impostos, a sonegação é preocupante do ponto de vista do consumidor porque não há garantia da origem do produto comercializado. “O combustível não é registrado e, portanto, não tem origem, o que é um risco muito grande para o consumidor porque pode causar danos ao veículo. Uma coisa sempre está ligada a outra”, destacou o promotor.


Londrina conta com cerca de 110 postos de combustíveis e a escolha dos dez estabelecimentos que seriam visitados pelos fiscais foi feita com base em denúncias anônimas feitas ao MP. “Felizmente, as pessoas têm denunciado para o MP e para a Receita Estadual.”


Na ocasião, fora colhidas amostras de combustíveis para análise a fim de constatar possíveis adulterações, mas neste caso, a prática não foi constatada pela ANP.


Sobre os autos de infração, a assessoria do gabinete do delegado da Receita Estadual em Londrina informou que por questão de sigilo fiscal não poderia passar mais detalhes. Conforme Sogaiar, os empresários autuados poderão recorrer, mas se não conseguirem comprovar o pagamento correto dos impostos, o estabelecimento poderá ser fechado ou os valores poderão ser transformados em dívida ativa.  



 

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