O Paraná tem pelo menos 44 empreendimentos habitacionais não concluídos financiados pelo MCMV (Minha Casa, Minha Vida). Ao todo, são 3.348 unidades habitacionais cujos contratos foram assinados entre 2010 e 2018, mas que até hoje não foram entregues. Desse total, mais de 50% são empreendimentos localizados nas regiões Norte e Norte Pioneiro do Estado. Entre eles, está o Residencial Flores do Campo, em Londrina, o maior projeto habitacional inconcluso custeado pelo programa federal em municípios paranaenses, com mais de 1,2 mil apartamentos.

As regiões Norte e Norte Pioneiro somam 1.606 unidades habitacionais que não foram finalizadas. O Residencial Flores do Campo, com 1.218 unidades, é um dos casos de mais difícil solução. Localizado na Gleba Primavera (zona norte), começou a ser construído em 2013, mas as obras foram interrompidas em 2015. No ano seguinte, as casas inacabadas foram ocupadas por cerca de 400 famílias, muitas delas sequer cadastradas na Cohab-LD (Companhia de Habitação de Londrina). Há oito anos, a Caixa tenta a reintegração de posse.

LEIA TAMBÉM:

= Governo Federal descarta concluir obras do Flores do Campo

A lista dos empreendimentos inacabados contempla obras do MCMV em todo o país e está disponível na base de dados da página do programa no site do Ministério das Cidades. Os números foram atualizados no último dia 30 de abril, mas há outras obras paralisadas que não aparecem no levantamento e obras já entregues estão listadas como inacabadas.

Um desses casos identificados pela reportagem é o de Santo Antônio da Platina. Segundo o governo federal, o município do Norte Pioneiro teria um empreendimento, com 60 unidades, à espera de conclusão. Mas a prefeitura afirma que este projeto já foi finalizado e há um segundo empreendimento, com 50 casas, também financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, cujas obras estão atrasadas.

O empreendimento apontado pelo levantamento fica no Jardim Bela Manhã, começou a ser construído em 2011, mas segundo o secretário municipal de Assistência Social, Cristiano Benedito Lauro, as 60 residências estão prontas, embora cinco unidades estejam sem o Habite-se. “Tem essa pendência, mas o município já está resolvendo isso. O pessoal já está morando. Falta só a parte documental dessas cinco casas”, disse o secretário.

'SÓ AS PAREDES'

Caso mais complicado é o do bairro João Furtado dos Santos, que não aparece na lista do Ministério das Cidades. O projeto de 50 casas começou a ser executado, mas a portaria venceu no mesmo período em que houve o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Das 50 casas, cerca de metade saiu do papel, mas não chegou a ser finalizada. “Fizeram só 20 ou 30 casas, mas só as paredes. Não cobriram. As outras, nem saíram do chão”, relatou Lauro.

Orçadas em R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,25 milhão liberados pelo governo federal e R$ 250 mil em recursos da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), as obras não têm previsão de retomada. Segundo o secretário, além do terreno, o município providenciou a infraestrutura de energia elétrica e faria também as obras de saneamento e o asfalto.

“Entra governo, sai governo, foram inúmeras tentativas (de retomar o projeto). No Ministério das Cidades, depois no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, na Casa Civil, mas não logramos sucesso. Soubemos que o governo federal tinha a intenção de dar continuidade, mas não há nada concreto ainda.”

PEDIDO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO

Segundo o levantamento do Ministério das Cidades, o município de Siqueira Campos (Norte Pioneiro) teria 30 unidades habitacionais não entregues pelo MCMV. O prefeito, Luiz Henrique Germano, informou que o município fez o pedido para execução desse projeto, mas ele nunca foi autorizado. No momento, há 240 casas em construção no município, financiadas pelo programa federal de habitação.

Em Primeiro de Maio, na Região Metropolitana de Londrina, há dois projetos listados no levantamento do governo federal. Um empreendimento de 40 casas e outras 14 unidades habitacionais.

A prefeitura do município orientou a reportagem a procurar a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), que informou que as 14 casas estão sendo construídas em várias localidades da zona rural e estão em fase de finalização. Sobre as 40 unidades que constam da base de dados do Ministério das Cidades, o órgão habitacional do Estado disse que não tem conhecimento deste projeto, assim como o município.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades para obter mais informações sobre as obras incluídas na lista de projetos inacabados e a perspectiva de retomada, mas não houve resposta.

PROGRAMA FEDERAL PREVÊ RETOMADA DAS OBRAS

Em março deste ano, o Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa, o Banco do Brasil e prefeituras municipais, lançou o #BotaPraAndar. A iniciativa tem o objetivo de diagnosticar soluções para obras do Minha Casa, Minha Vida com questões técnicas ou paralisadas em todo o Brasil. Ao criar a força-tarefa, o governo federal pretende analisar cada empreendimento, observando os critérios técnicos, econômicos e jurídicos.

As instituições envolvidas terão de revisar os diagnósticos, levantar as pendências existentes e de forma conjunta, definir compromissos e prazos para a resolução dos problemas. O governo federal estipulou a meta de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026.

O #BotapraAndar foi lançado no Pará e chegou ao Rio Grande do Sul, ao Rio de Janeiro, ao Mato Grosso e ao Maranhão. No Paraná, ainda não há previsão de lançamento.

Obras paralisadas no Norte e Norte Pioneiro

Assaí 40

Bandeirantes 48

Bela Vista do Paraíso 40

Congonhinhas 30

Londrina 1.218

Primeiro de Maio 40

Primeiro de Maio 14

Santo Antônio da Platina 60

São Jerônimo da Serra 21

São Jerônimo da Serra 18

São Sebastião da Amoreira 40

Sertanópolis 7

Siqueira Campos 30

TOTAL 1.606