Liminar determina liberação do pool de combustíveis em Londrina
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 28 de maio de 2018
Rafael Fantin <br> Editor on-line 

A 9ª Vara Cível de Londrina concedeu nesta segunda-feira (28) liminar ao Sindicombustíveis que garante o "livre carregamento e transporte" no pool de combustíveis de Londrina. Assim, os postos da cidade devem começar a ser reabastecido a partir desta terça-feira (29).
Além disso, o juiz Aurênio José Arantes de Moura também autorizou o "uso de força policial, se necessário, para garantir o transporte do combustível armazenado" até aos postos filiados ao sindicato que representa os estabelecimentos do varejo.
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Na decisão, a Justiça ainda determinou que em caso de atos de "turbação" ou "esbulho", ou seja tumultos que impeçam os meios para o transporte das cargas, a pena por descumprimento da ordem judicial foi arbitrada em R$ 10 mil para cada indivíduo envolvido na ação.
O juiz argumenta que que o bloqueio nas imediações do pool de combustíveis de Londrina "prejudica não somente os seus filiados, que não dispõem de produto para comercialização, mas a população como um todo, ante o comprometimento dos serviços mais básicos." O magistrado também lembra que na semana passada a Kurica teve liminar concedida ao seu favor para abastecimento dos caminhões para realização do serviço de coleta de lixo em Londrina.
Na avaliação do juiz, a paralisação pode ser "considerada legítima", desde que "que voluntária e que não viole o direito dos proprietários de carga, de locomoção das outras pessoas, nem restrinja a livre escolha em aderir" o movimento grevista. "É fato notório que existe uma barreira física ao livre acesso ao reservatório local de combustíveis", constatou na decisão.
Procurado pela reportagem e questionado sobre o fim das paralisações, o presidente do Sindicam (Sindicato dos Caminhoneiros de Londrina e Região), Carlos Dellarosa, afirmou que a situação estava indefinida e preferiu não adiantar qual será a decisão da categoria.
Além de Curitiba, Guarapuava e Maringá também tiveram decisões judiciais favoráveis nesta segunda-feira (28) para liberação dos reservatórios para a retomada do abastecimento no Paraná.


