Governadores do Sul pedem que União assuma dívidas com bancos internacionais
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 24 de março de 2020
null 
PORTO ALEGRE, RS, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de reunião em vídeo pela internet com os três governadores dos estados do Sul no final da manhã desta terça-feira (24). A pauta do encontro virtual foi sobre medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no país, incluindo ações no campo econômico. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, também participaram da reunião virtual. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que apenas suspender o pagamento da dívida dos estados com a União não é o suficiente neste momento. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro já não pagam a dívida "seja porque já aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, como é o caso do Rio de Janeiro, seja por força das liminares que foram conquistadas junto ao Supremo Tribunal Federal", disse o gaúcho em sua transmissão em vídeo, feita após a reunião.
LEIA TAMBÉM:
Paraná totaliza 70 casos confirmados de coronavírus; Londrina tem 209 em investigação
Maringá oferece atendimento psicológico por telefone na quarentena
"Essa medida anunciada pela União pouco atende os estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas", falou Leite. "Demandamos, especialmente, que não apenas a dívida com os bancos públicos seja suspensa no período de calamidade, como também se estenda o não pagamento aos organismos internacionais, que os contratos de financiamento do estado com BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por exemplo, possam ser suportados nesse período de calamidade pela União, e que este saldo devedor seja incorporado ao valor da dívida do estado com a União", explicou Leite. Segundo o governador gaúcho, o governo federal está estudando a medida. "Se demonstraram disponíveis para discutir", disse o tucano. Leite também pediu um prazo de carência do pagamento de precatórios. Segundo o governador gaúcho, são cerca de R$ 600 milhões por ano aportados em precatórios. Ainda de acordo com Leite, o estado pediu que PIS, PASEP e INSS sejam dispensados para que os recursos sejam investidos na saúde. Na reunião, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), também pediu a ampliação de prazo para o pagamento de precatórios do seu estado. No ano passado, foi despendido R$ 1,7 bilhão pelo governo e há ainda uma dívida de R$ 7 bilhões a ser paga até 2024. "Seria muito importante para os estados se pudessem postergar esse prazo para mais alguns anos para facilitar a saúde do fluxo de caixa dos estados, em especial do Paraná", disse. O governador também solicitou agilidade de órgãos federais na liberação de empréstimos para os estados. "Para que os recursos liberados desses empréstimos possam se transformar em obras de infraestrutura e ajudar a economia do estado com investimentos importantes", apontou. Em pronunciamento na tarde desta terça, o governador do Paraná disse que, diante do anúncio de medidas econômicas de ajuda aos estados pelo governo federal, vai reformular o pacote de ações locais, ainda a ser anunciado. Na semana passada, o governador gaúcho anunciou que o Banrisul ampliará o limite de crédito e a carência para pagamento de dívida. Procurado para comentar a reunião, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), informou por meio de sua assessoria que se manifestará sobre o tema em coletiva de imprensa no final do dia.


