Compra de material escolar é tema de live em Londrina

Com o início de mais um ano e a aproximação da volta às aulas, muitas dúvidas surgem sobre o que pode ser exigido pelas escolas aos pais e responsáveis pelos alunos e sobre quais são as recomendações para a compra dos materiais escolares. Pensado nisso, a secretaria municipal de Políticas para as Mulheres e o Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Londrina realizarão uma live na próxima segunda-feira (17), às 14h, no Instagram da SMPM (@sec.mulherlondrina).

“Resolvemos fazer essa live, já que nosso público-alvo é formado por mulheres e a maioria das pessoas que faz compras de material escolar são as mães”, contou a secretária da Mulher, Liange DoyFernandes., que participará da live com o diretor-executivo do Procon, Thiago Mota.

Na transmissão, aberta a qualquer pessoa, o diretor-executivo do Procon-LD irá esclarecer quais os itens que não podem constar na lista de material, além de dar recomendações para a compra dos produtos. Segundo ele, entre os itens que não podem ser inclusos na lista estão: os materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. “A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, somente quando o material didático utilizado for apostilas”, explicou.

ÁLCOOL EM GEL

Com a pandemia, muitos colégios têm requisitado álcool gel na lista, o que tem deixado muitos pais em dúvidas. De acordo com Mota, a inclusão do produto na lista para uso do aluno não é uma prática abusiva nesse contexto. “Há uma lei estadual que exige que os estabelecimentos disponibilizem álcool gel 70, porém o fato de o aluno ter o seu próprio álcool gel garante ainda mais a sua segurança e dos outros, protegendo da contaminação”.

O QUE É PROIBIDO

Alguns itens proibidos são: copos, pratos, talheres e lenços descartáveis; grampeador; grampos; medicamentos ou materiais de primeiros socorros; material de limpeza em geral; papel higiênico; papel convite; pasta de dentes; sabonete; saboneteira; sacos de presente; sacos plásticos; xampu; tinta para impressora; tonner.

Além disso, a escola também não pode exigir a compra integral dos itens da lista. A recomendação é que os pais e responsáveis façam um acordo com a direção para poder fazer a compra parcelada dos itens. É considerada prática abusiva negar a efetivação de matrícula ou impor sanção pela recusa de entrega de material escolar.

LEIA TAMBÉM:

- FGV lança novo indicador para aluguel de imóveis

COBRANÇA DE TAXA

Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.

COMO ECONOMIZAR

Uma das dicas do Procon para economizar na compra do material escolar é fazer pesquisa em diversas lojas, pois a diferença de preço costuma ser grande para o mesmo produto. Outra recomendação é conferir quais itens do ano anterior podem ser aproveitados e, se possível, fazer compras em grupo, pois isso pode garantir descontos vantajosos.

UNIFORME

Com relação aos uniformes escolares, o estabelecimento de ensino somente poderá exigir que a compra do uniforme seja feita na própria unidade ou em terceiros pré-determinados se possuir marca registrada do produto. Além disso, a Lei Federal 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições do clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção. (Com informações do N.Com)

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1