Itaipu e governo federal anunciam programa de alimentação escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram na terça-feira (4), durante o 6º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília (DF), o convênio Alimentação Nota 10. O projeto conta com a participação direta da Itaipu Binacional, com investimento de quase R$ 5 milhões, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Ifsuldeminas) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).

O objetivo do Alimentação Nota 10 é a implementação de um processo formativo de Segurança Alimentar e Nutricional com merendeiras e nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando contribuir para o fortalecimento de uma Política Nacional de Alimentação Escolar.

O presidente Lula defendeu a iniciativa ao destacar a importância da alimentação no aprendizado

. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café da manhã ou sem ter uma janta de qualidade, com as calorias e proteínas necessárias, não consegue aprender na escola. Quem nunca passou fome não sabe o que é a incapacidade de aprender quando se está com fome”, enfatizou.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, lembrou que os programas de capacitação das merendeiras e nutricionistas, visando a melhoria da merenda nas escolas públicas, começaram a ser desenvolvidos ainda no primeiro mandato do presidente Lula, quando a primeira-dama Janja Lula da Silva atuava na área de Responsabilidade Social da empresa.

O diretor também destacou a importância da inclusão da agricultura familiar no projeto. “Estamos incentivando a alimentação escolar, que impacta a formação das nossas crianças e jovens, e o Pnae, através do apoio à agricultura familiar, promove a educação ambiental. A partir da agricultura familiar, entendemos como viver, respeitar o ambiente e, através desses pequenos movimentos, transformamos a natureza e construímos um país e um planeta mais justos”, completou.

O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, disse que a qualidade da educação e a promoção de uma alimentação saudável são fundamentais para o desenvolvimento social. Ele acrescentou que o projeto objetiva a qualidade da alimentação para crianças e estudantes, que muitas vezes têm a sua primeira refeição do dia na escola. “Foi mais de um ano estruturando junto com a diretoria da Itaipu Binacional, com o Ministério da Educação e outros atores, para que pudéssemos chegar hoje ao lançamento desse convênio”, explicou.

Alimentando nossas crianças

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou a parceria com a Itaipu. “Foi um aporte fantástico para a gente: quase R$ 5 milhões no projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar melhor as pessoas que operam a nossa alimentação escolar, com formações para merendeiras e nutricionistas, workshops, debates e construção de boas práticas. Queremos trazer recursos e regras sensíveis para alimentar nossas crianças e capacitar o público envolvido”, afirmou.

Um dos relatos mais aplaudidos foi o do jovem Miguel Moura, de 13 anos, aluno do Centro de Ensino Fundamental 3, de Sobradinho, Brasília. “Uma coisa muito importante para todos os estudantes da educação pública é que o lanche preparado pelas merendeiras nos ajuda na concentração durante as atividades e explicações dos professores. Por isso, gostaria de agradecer a todas as merendeiras do Brasil por prepararem o lanche semanalmente.”

Outra participação muito ovacionada foi a da merendeira do Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga, Rosana Pacheco. Ela iniciou sua fala comparando o trabalho das merendeiras à memória afetiva que os avós desenvolvem por meio da alimentação e ressaltou a importância da profissão. “Há seis anos trabalho como merendeira, e até o dia que eu terminar, considero esse período um dos mais lindos da minha vida. Colocamos todo o nosso carinho e esforço no nosso trabalho, sabendo que muitas dessas crianças só terão essa refeição no dia.”

Novidades anunciadas no Encontro

Além do lançamento do programa apoiado pela Itaipu, houve a assinatura, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, da alteração da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, para restringir a aquisição de alimentos ultraprocessados no âmbito do Pnae a 15% e a priorizar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, sobretudo os provenientes de comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

O ministro mencionou que o Pnae já impulsiona o desenvolvimento local e que a nova diretriz amplifica esse impacto. Além disso, reforçou a necessidade de garantir que pelo menos 30% dos alimentos para a merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar, utilizando recursos do Ministério da Educação. Outra novidade anunciada é que o Encontro Nacional de Alimentação Escolar agora ocorrerá a cada dois anos. O último aconteceu há 15 anos, em Salvador.

Participaram do evento em Brasília, nesta terça-feira (4), nutricionistas, membros dos Conselhos de Segurança Alimentar, gestores públicos e autoridades como a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a ministra da Saúde, Nisia Trindade; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margarete Menezes; e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Principais metas do Programa Alimentação Escolar Nota 10

As principais metas do Alimentação Escolar Nota 10 incluem o lançamento de projeto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e conselhos de Alimentação Escolar (CAE) para orientação metodológica por meio de um seminário nacional. Além disso, serão realizados cinco seminários regionais integrados, um por região brasileira, focados em segurança alimentar e nutricional. Haverá também um curso na modalidade EaD com tutoria para 4.500 nutricionistas, visando a capacitação das merendeiras nos municípios.

Outro objetivo é a elaboração do regulamento, avaliação regional das receitas e premiação das merendeiras e escolas vencedoras através de um concurso de receitas. A divulgação dos resultados, produção de um caderno de receitas saudáveis e publicação de livros com os melhores relatos das Jornadas de Educação Alimentar e Nutricional também estão entre as metas. Por fim, será realizada uma campanha nacional para valorização das merendeiras e merendeiros das escolas públicas em todo o Brasil.