TIBAGI - Final - Proibição da pesca profissional gera protestos
PUBLICAÇÃO
sábado, 02 de julho de 2005
Vanessa Navarro<br>Fotos: Karina Yamada 
Encontrar os pescadores profissionais do Baixo Tibagi - até bem pouco tempo figuras fáceis à beira do rio na região de Londrina - tornou-se uma tarefa complicada. No encalço desses homens, a reportagem da Folha teve de perguntar numa rua, depois outra e mais tantas, para achá-los em locais e ações imprevisíveis: carpindo datas, consertando telhados, cuidando de ranchos ou encostados em barrancos de difícil acesso junto ao rio - com os barcos vazios.
Acostumados a viver do Tibagi, alguns há quase meio século, esses pescadores foram obrigados, de uma hora para outra, a buscar outro trabalho. Se a mineração de areia na região dos Campos Gerais está, por enquanto, somente sob ameaça de acabar, a pesca comercial já foi atingida em cheio pela ação do Poder Público: a atividade está proibida na Bacia do Tibagi desde abril e assim permanecerá por pelo menos dois anos.
Vista como única forma de promover o repovoamento do rio - cuja fauna decaiu ao longo das últimas décadas - e acompanhada da soltura de milhões de alevinos na bacia, a decisão do governo do Paraná ganhou muitos aplausos. Longe dos holofotes, entretanto, centenas de pescadores perderam seu único meio de sustento.
''A maioria do pessoal não tem carro para ir até a represa de Capivara (onde a pesca é liberada), nem barco que chegue lá. São pessoas carentes, gente que não tem saúde para trabalhos pesados e pescava por falta de opção'', afirma o presidente da recém-criada Colônia de Pescadores de Jataizinho, José Quitério, 51 anos. Só essa colônia, que engloba 36 municípios, tem 129 pescadores filiados.
Um desses pescadores, cuja saúde já não colabora com o ganha-pão, é João Marcelino. Como a debilidade do corpo não é cúmplice do bolso vazio, há alguns meses ele passou a carpir terrenos, aos 60 anos de idade. ''A gente é fraco, mas fazer o quê? Com a aposentadoria da mulher, só dá para pagar água e luz. O seguro-desemprego só tem quatro parcelas. Tem que se virar'', conforma-se.
A caminho de Rancho Alegre encontramos Antônio Sereia, 59 anos, cuidando de um rancho em troca de permissão para pescar na área de uma propriedade rural. Nada que baste, diz ele. ''Já estão nos cercando faz tempo. Há dois anos, proibiram a malha 6. Ano passado, caiu para 7. Agora é malha 8. Como é que alguém vai pescar com malha 8 no inverno?'', indigna-se.
Com todos os empecilhos, Benedito Aparecido da Silva, 54 anos, Olair dos Santos, 46 anos, e Reinaldo Marcelino, 33 anos, recusam-se a abandonar o rio. Pescadores desde muito jovens, continuam percorrendo mais de 15 quilômetros de bicicleta todos os dias, da área urbana de Jataizinho até os barrancos do Tibagi, quase sempre retornando com os barcos vazios. ''Você acha que eu vou parar? Tenho 19 anos de pesca. Quem estraga o rio é o pescador amador, não a gente'', assegura Santos.
''Desde quando existe pescador nos rios, me diga? E tem dia que a água tá picante de peixe. Agora você acha que é certo eles tirarem serviço, ao invés de incentivar, na situação em que está o País? Estão empurrando a gente para um buraco sem fundo'', afirma Silva. Na visão dos pescadores, a corda arrebentou do lado mais fraco. ''O que acaba com os rios são as firmas. O veneno, a poluição, as dragas de areia. Vai acontecer alguma coisa com eles também?'', questiona Marcelino.
Sem prever que a atividade seria proibida, muitos pescadores contraíram dívidas que agora não podem pagar. Ironicamente, parte delas correspondia a um financiamento oferecido pelo governo federal como incentivo à pesca. ''Emprestei R$ 4,5 mil pelo Pronaf para comprar um motor pro barco. Além de não servir pra nada agora, como é que vou pagar se tiraram minha profissão?'', revolta-se Santos.
''A gente não é contra a decisão se é para repovoar o rio. Mas precisamos de uma solução. O pescador não vai viver de cesta básica, ele tem contas para pagar'', exaspera-se o presidente da Colônia de Jataizinho, que vem tentando discutir uma saída para a sobrevivência dos pescadores. Uma das sugestões de João Quitério é que se promova temporadas de pesca de certas espécies, assim como acontece no mar. ''Tem cascudo, por exemplo, que você não consegue pegar na pesca esportiva. É um peixe que não vai acabar nunca e seria a salvação para muito pescador'', conclui.
Solução foi radical, diz especialista
Para o professor de Ictiologia (parte zoologia que estuda os peixes) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Oscar Shibatta, a proibição da pesca na Bacia do Tibagi não é suficiente para recuperar a fauna do rio, ainda que aumente as chances de sobrevivência de espécies.
''O que preocupa é que pouca coisa tenha sido feita pela qualidade do ambiente em si, como em relação ao uso de agrotóxicos e o despejo de esgoto. Talvez combater esses fatores fosse até mais efetivo'', afirma o especialista, acrescentando que a pesca no Tibagi nunca foi ''tão intensiva''.
Participante do ''Projeto Tibagi'', que durante 13 anos estudou a bacia e identificou 110 espécies de peixe no local, Shibatta avalia que a soltura de milhões de alevinos na bacia foi uma ''solução muito radical'' encontrada pelo governo. Sua maior preocupação é com o aumento da competição por alimentos entre os peixes.
''Você tem uma quantidade X de alimento disponível no ambiente. Se aumenta o número de competidores, há consequências'', analisa. ''Temos que ver se o ambiente tem capacidade de suporte, não pode soltar peixes só para fazer propaganda'', pondera. (V.N.)
Estado quer preservar 'a qualquer custo'
O governo estadual mostra-se convicto em resistir aos apelos econômicos e sociais ligados ao Rio Tibagi - seja dos pequenos pescadores, dos mineradores de areia ou dos aspirantes à construção de hidrelétricas. É o que transmite o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, entrevistado pela Folha a respeito dos impasses abordados na série de reportagens concluída hoje.
Ao falar da exploração do rio pelo homem, o secretário se adianta a perguntas sobre grandes empreendimentos no Tibagi e sentencia: ''A Secretaria de Meio Ambiente está terminantemente contrária à construção de hidrelétricas. O Tibagi é um dos últimos rios do Paraná inexplorados neste sentido, e nem por isso deixa de existir um apetite voraz em transformá-lo num rio como os demais. Seria desastroso''. Ele faz côro com biólogos e ambientalistas ao defender a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao invés de grandes usinas.
Sobre a possível extinção de todos os portos de areia de Ponta Grossa em decorrência do projeto de criação de unidades de preservação nos Campos Gerais, Cheida diz que o Estado irá apoiar o governo federal. ''Será impossível permitir esse tipo de ação (a mineração) dentro dos parques. O problema é que esse setor evoluiu muito pouco em termos de tecnologia, e o empresário não está disposto a fazer grandes investimentos para reduzir o impacto na natureza. Se o fechamento dos portos for o preço a pagar para se ter uma preservação ambiental, que assim seja'', assevera.
O secretário minimiza o impacto social da proibição da pesca na Bacia no Rio do Tibagi, alegando que grande parte dos pescadores comerciais que atuavam no Estado não dependiam da atividade para sobreviver. ''Se formos quantificar pelo número de carteirinhas (de pescador comercial), que deveriam ser distribuídas a quem ganha até um salário mínimo, teremos uns 6 mil pescadores. Mas aí você vai verificando que tem gerente de banco, dono de posto de gasolina entre essas pessoas'', aponta.
''Houve ao longo dos anos uma permissividade que degradou o objetivo principal da pesca profissional, que era dar renda aos pequenininhos. Segundo os critérios originais, são apenas 254 pescadores'', prossegue. Cheida insiste na tese de que a proibição da pesca, junto com o lançamento de 20 milhões de alevinos até 2006, é fundamental para repôr a vida no rio. ''Não é possível continuar permitindo que o dono de supermercado encha seu freezer todo dia com peixe do Tibagi, usando para isso o laranja, aquele cidadão que está passando fome, vai pro rio e joga redes'', salienta.
A alternativa para a sobrevivência dos pescadores, diz Cheida, será a implementação de tanques-rede com financiamento do Estado. Por hora, o governo está fornecendo cestas básicas e contratando pescadores para plantio de árvores. Esta última medida, que já está valendo no Rio Ivaí, ainda não chegou ao Baixo Tibagi, de acordo com os pescadores.(V.N.)
Descartado como agência, Copati investe em educação
Criado há quase 16 anos, o Consórcio do Rio Tibagi (Copati) já aspirou ser agência de águas, mas hoje se dedica à educação ambiental nos municípios associados.''Perdemos dois anos preparando o Copati para ser essa agência, seguindo a concepção do governo passado. Mas entendemos a posição do atual governo e deveremos fazer parte do comitê do Tibagi'', declara o secretário-executivo do consórcio, Marcelo Canhada.
Dos 52 municípios que compõem a Bacia do Rio Tibagi, 33 são filiados ao Copati - eram 44 no início. A ausência dos demais 19 se justifica mais por desinteresse do que por falta de recursos, já que em muitos casos a contribuição dos municípios - que não chega a ser obrigatória - é inferior a R$ 100,00. O escritório do Copati, na Zona Oeste de Londrina, é modesto e conta apenas com três funcionários. O site da entidade na internet está ''em construção'' há mais de um ano. Canhada não admite, contudo, que o consórcio tenha enfraquecido.
''Os municípios que mais dependem do rio continuam associados. O Copati é uma referência dentro da bacia'', afirma. O secretário revela que o Copati tem em suas 33 empresas associadas a principal sustentação. O maior programa desenvolvido hoje pelo consórcio é o ''Pingo D'Água'', que no ano passado capacitou 850 professores para a educação ambiental de 19,8 mil alunos de 4 série em 20 cidades, como Londrina e Ponta Grossa.
''É um trabalho de formiguinha. Acreditamos que a educação é o instrumento mais eficaz para conscientizar a população sobre a preservação'', sustenta Canhada. Educação que está disponível para toda a população. ''Qualquer cidadão pode reunir as pessoas de seu bairro, de sua empresa, de sua associação, e nos solicitar uma palestra ambiental ou mesmo uma excursão até o Tibagi. Mobilizamos nossos colaboradores e disponibilizamos especialistas, guias, o que estiver ao nosso alcance.'' (V.N.)
Grandes usuários vão pagar pela água do rio
É impossível calcular quanta água do Tibagi já foram utilizada pelo homem desde que o rio foi ''descoberto'', há aproximadamente quatrocentos anos. O que bem se sabe é que nunca alguém pagou um tostão por isso, embora as águas sejam de domínio público. Agora, no início do século em que a escassez de água potável deve se tornar uma das grandes preocupações mundiais, a cobrança pelo uso dos mananciais paranaenses - entre eles, os que compõem a Bacia do Tibagi - pode finalmente se concretizar.
A cobrança consta de um projeto do governo estadual que já está sob apreciação da Assembléia Legislativa. Ele prevê a criação das agências e comitês de bacia hidrográficas, que ficarão responsáveis pela outorga do uso da água e cobrança dos grandes usuários. ''Pretendemos ter isso aprovado antes do encerramento desse semestre legislativo e colocar em prática até o fim do ano'', diz Cheida.
Essa política de recursos hídricos não é nova - foi estabelecida na lei federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que reconhece a água como um bem escasso e de valor econômico. Mas passados oito anos, o gerenciamento por bacias foi posto em prática somente na Bacia do Rio Paraíba do Sul, em São Paulo.
Pelos planos do governo paranaense, a atual Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento (Suderhsa) será transformada em Agência Estadual de Águas, enquanto cada bacia terá seu comitê tripartite, formado por membros do Poder Público, empresas e sociedade civil. ''A princípio serão três comitês-agência, o do Alto Iguaçu/Ribeira, do Rio Jordão e do Tibagi. Eles irão decidir onde o dinheiro pago pelos usuários será aplicado, sendo que 92,5% desses recursos irão necessariamente para ações de recuperação da bacia e 7,5% para administração dos comitês'', explica o secretário.
De acordo com Cheida, agricultores estarão isentos do pagamento. Ele adianta que o Estado deverá pagar 90% do total cobrado pelo uso da água no Paraná, uma vez que Sanepar e Copel são os maiores usuários. Isso não impede que empresas que fazem uso dos rios tenham de pagar cifras milionárias aos comitês. A indústria de papel e celulose Klabin, em Telêmaco Borba, maior usuária industrial do Rio Tibagi, calcula que poderá pagar até R$ 1 milhão por mês. A informação é do coordenador de meio ambiente da Klabin, Júlio César de Batista Nogueira, que se baseou nos valores cobrados de empresas instaladas no Rio Paraíba do Sul. (V.N.)
CAPITULO1 TIBAGI - Após 60 anos, extração de areia está no fim
CAPITULO2 TIBAGI - Mais do que belo, um rio dos homens


