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Londrina

Cidades

m de leitura Atualizado em 05/05/2022, 16:51

Sema multa organizadora de shows da Expo por soltar fogos com barulho

Fogos de artifício com barulho são proibidos em Londrina desde 2018; empresa diz que ainda não teve acesso ao conteúdo da notificação

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 05 de maio de 2022

Rafael Machado - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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A Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) multou em R$ 500 a empresa Diverti Entretenimento e Eventos Ltda, de São Paulo, por fogos de artifício com barulho lançados durante a ExpoLondrina 2022, realizada entre os dias 1 e 10 de abril no Parque Governador Ney Braga. 

Soltar fogos sonoros é proibido desde 2018 e a Sema é a responsável pela fiscalização Soltar fogos sonoros é proibido desde 2018 e a Sema é a responsável pela fiscalização
Soltar fogos sonoros é proibido desde 2018 e a Sema é a responsável pela fiscalização |  Foto: Gustavo Carneiro
 

A Diverti foi contratada pela SRP (Sociedade Rural do Paraná) para gerenciar os shows da feira, contratar os artistas e providenciar toda a estrutura. A parceria entre as duas partes existe há pelo menos 10 anos, mas antes a instituição paulista era a responsável pelo camarote de uma marca de cerveja. Em 2022, o acordo foi ampliado para administrar a operação da arena onde as apresentações musicais ocorreram. 

Soltar fogos de artifício sonoros é proibido desde 2018 em Londrina, quando o prefeito Marcelo Belinati (PP) editou um decreto regulamentando a decisão. A desobediência à determinação implica em multa mínima de R$ 500, que poderá ser duplicada em caso de reincidência e quadruplicada se houver nova irregularidade. 

A notícia de que a Sema multou a organizadora veio após resposta da prefeitura enviada ao vereador Deivid Wisley (PROS), que cobrou explicações do caso. Segundo o auto de infração, a Diverti estourou fogos barulhentos, desrespeitando a legislação. Assim que for notificada, ela tem 20 dias para apresentar defesa. 

Em nota, a empresa informou “que ainda não teve acesso ao conteúdo da notificação. Assim que receber, tomará as medidas necessárias”.

IRRITAÇÃO

Procurada pela FOLHA, a Sema explicou que “os fiscais da estiveram no local (ExpoLondrina), porém, apesar de constar que o valor da multa pode ser duplicado na primeira reincidência, e quadruplicado a partir da segunda reincidência, não houve a constatação para  que houvesse novos autos de infração com valores duplicado ou até mesmo quadriplicado”. 

Conforme a secretaria, “a constatação da infração será precedida de verificação do agente de fiscalização, não bastando a mera comunicação de terceiros”.

Wisley garante ter presenciado o descumprimento do decreto em vários dias da Expo. “Foram várias vezes, por isso a multa teria que ser maior. Legislações como essa precisam ser cumpridas à risca”, argumentou. 

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CLÁUSULAS 

Na resposta encaminhada à Câmara, a prefeitura assegura que vai notificar a Sociedade Rural do Paraná para que conste uma cláusula nos próximos contratos “referente às questões ambientais, principalmente quanto ao uso de fogos com estampido ou estouro”.

De acordo com o diretor comercial da SRP, David Dequech Neto, a organizadora dos shows já havia recebido essa orientação. “Ela (empresa) é conhecedora dessa legislação ambiental. Já tinha sido comunicada da proibição. Pelo o que os representantes me disseram, alguns laudos comprovam que não foram lançados fogos barulhentos”, comentou. 

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