Saúde de Londrina publica portaria sobre atestados médicos

A Secretaria de Saúde de Londrina publicou nesta quarta-feira (5) uma portaria com as orientações voltadas aos profissionais da saúde em relação à emissão de atestados médicos em atendimentos da rede. A medida entra em vigor em 17 de novembro.

A secretária Vivian Feijó destacou que existe um aumento significativo na procura por atendimentos nos serviços de urgência e emergência nas segundas e terças-feiras, sendo muitos casos classificados como verdes ou azuis e que são considerados como de menor risco. “Não tem gravidade, não tem risco de vida, não são casos complexos e, sim, aqueles mais simples”, observou.

A partir de agora, esses pacientes vão receber uma declaração do período em que estiveram em atendimento na unidade. “É claro que nós vamos preservar o direito do médico, é um ato dele decidir quanto tempo aquela pessoa precisa estar afastada”, ressaltou, complementando que esse é um movimento que já acontece em Maringá, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, entre outras cidades.

“O objetivo é fornecer aos médicos um direcionamento, uma retaguarda por parte do Município, para evitar que casos de baixa gravidade, que não tenham critérios de urgência e emergência, resultem em atestados”, reforçou o diretor de Urgência e Emergência em Saúde, Cleiton José Santana.

Dados divulgados pela secretaria referentes a outubro apontam que o número de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento tende a diminuir durante o fim de semana e aumentar às segundas-feiras, quando foram registrados, em média, 760 atendimentos na UPA Centro-Oeste e 630 na UPA Sabará.

Violência dos pacientes

O documento é fruto de uma parceria com a AML (Associação Médica de Londrina) e com o CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná). Eles participaram de uma reunião na prefeitura na terça-feira (4).

A secretária disse que não é possível afirmar que algumas pessoas procuram o serviço de saúde em busca de um atestado médico, mas que existe uma “demanda expressiva” e até mesmo o uso de violência por parte de pacientes que questionam os médicos a respeito do número de dias de afastamento no atestado.

'Só quando a doença for mais grave'

“As pessoas que realmente têm o direito terão o seu atestado, o direito vai ser assegurado. Os protocolos são claros, sendo que a indicação do atestado médico é prioritária do médico”,reforçou Feijó. A declaração de comparecimento, por outro lado, pode ser feita pela equipe multidisciplinar e é relativa ao período em que o paciente permaneceu em consulta médica. “Atestado de um dia ou mais só quando a doença for mais grave ou requerer repouso prolongado ou internação”, afirmou.

O atestado para acompanhamentos também só será emitido em casos específicos, como relacionados aos idosos, crianças e pessoas com deficiência.

(Com N.Com)