Prefeitura prorroga acordo com Igreja Católica para abrigar moradores de rua

A Prefeitura de Londrina e a Arquidiocese renovaram até 15 de dezembro deste ano o contrato de estadia para 150 moradores em situação de rua em três espaços da Igreja Católica, cada um com até 50 vagas. Em vigor desde o final de março, quando a OMS (Organização Mundial de Saúde) reconheceu a pandemia do coronavírus, o vínculo teria duração até 26 de setembro, mas foi prorrogado por mais 81 dias.

Segundo a secretária de Assistência Social, Jacqueline Micali, a medida foi necessária até que fiquem prontos os editais que irão substituir os contratos emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua. "Isso já está na fase final", disse ela, sem especificar quando os processos devem ser concluídos. Uma das cláusulas do acordo estipula que a prefeitura não precisa pagar pelo uso dos imóveis concedidos gratuitamente pela Arquidiocese.

O contrato entre as duas partes não foi alterado. As obrigações permanecem as mesmas. Entre as principais, o Município continua pagando as despesas de energia elétrica, água e esgoto durante o prazo de vigência, restituir os prédios para a entidade proprietária no mesmo estado em que eles foram concedidos e realizar a imediata reparação dos danos verificados nas instalações provocados por seus dependentes ou visitantes.

A Igreja Católica tem a responsabilidade de pagar os impostos e taxas gerais, como IPTU, coleta de lixo e combate a incêndio e gastos com telefone, além de manter um representante para receber notificação e outras medidas permitidas à execução contratual. Quando a parceria foi anunciada, a Secretaria de Assistência Social informou que os moradores de rua seriam abordados pelos técnicos da própria pasta.

Na época, Jacqueline Micali ressaltou que "a partir do momento que eles entrarem, não deverão sair. Terão à disposição atividades de arte e educação. Quem optar por não permanecer não vai poder retornar depois". A FOLHA tentou entrevistar o arcebispo de Londrina, dom Geremias Steinmetz, sobre a renovação, mas a assessoria da Arqudiocese informou que ele estaria em reunião durante toda esta segunda-feira (26).